Secretaria Executiva fortalece governança hídrica nos Comitês de Bacias da Bahia

A Secretaria Executiva dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas da Bahia, coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), desempenha um papel central na gestão participativa dos recursos hídricos do estado. Com funções técnicas e administrativas, a Secretaria promove a articulação entre os diversos segmentos que integram os Comitês e contribui para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Na quarta-feira (18/06/2025), a coordenadora da Secretaria Executiva, Thamires Gomes, apresentou as ações previstas para o segundo semestre, com foco na mobilização dos Comitês, capacitação contínua dos membros, e ampliação das estratégias de comunicação. A agenda também contempla a organização de reuniões plenárias, a estruturação das diretorias dos comitês e a modernização da infraestrutura com materiais tecnológicos.

Entre as principais atribuições da Secretaria Executiva estão a atualização dos planos de bacia, a manutenção dos cadastros de usuários de recursos hídricos, e a interlocução com o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos. A Secretaria também atua no fomento à criação de novos Comitês e no suporte técnico para garantir seu funcionamento.

“Nosso trabalho é estruturar o funcionamento dos Comitês para que eles tenham autonomia e capacidade técnica para deliberar sobre as políticas hídricas locais. Isso inclui desde a formação continuada de seus membros até a organização das pautas e processos deliberativos”, afirmou Thamires Gomes.

Uma das metas da Secretaria é ampliar o reconhecimento público dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Para isso, estão previstas ações de comunicação institucional com foco em divulgação de informações técnicas, interação com a sociedade civil e visibilidade das ações dos colegiados.

Paralelamente ao fortalecimento dos CBHs, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Inema, conduz estudos e debates para a criação das Agências de Bacias, estruturas que terão como finalidade dar maior autonomia operacional e financeira aos Comitês.

“A criação das Agências de Bacias é uma etapa necessária para consolidar a governança descentralizada e garantir que os Comitês tenham condições plenas de atuar. Estamos desenvolvendo estudos técnicos e promovendo escutas com os atores envolvidos para viabilizar esse avanço institucional”, explicou Thamires Gomes.

A coordenadora de Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres, também reforçou o comprometimento da gestão estadual com o tema.

“A Bahia precisa consolidar uma estrutura eficiente de governança das águas, e a institucionalização das Agências representa um marco estratégico para garantir transparência, participação social e autonomia técnica”, afirmou.

A atuação da Secretaria Executiva, aliada ao planejamento para criação das Agências de Bacia, busca estabelecer uma governança hídrica articulada, fortalecendo os instrumentos de gestão e ampliando a participação de usuários, sociedade civil e poder público nas decisões sobre o uso e a preservação dos recursos hídricos no estado.