Nesta quarta-feira (25/06/2025), o Senado Federal promulgou a lei que institui o “Dia da Amizade entre Brasil e Israel”, com participação de parlamentares presencialmente e por videoconferência. O senador Jaques Wagner (PT-BA) utilizou a tribuna para defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acusações de antissemitismo e esclarecer pontos sobre a origem e os desdobramentos políticos da proposta.
Davi Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (25/06) o Projeto de Lei 5.636/2019, que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 29 de maio de 2025, mas não foi sancionado pela Presidência da República dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis, encerrado em 18 de junho. Diante da inércia do Poder Executivo, coube ao Legislativo concluir o processo legislativo por meio da promulgação, conforme previsto no ordenamento jurídico.
Defesa do presidente Lula e da postura do governo brasileiro
Durante sua intervenção, o senador Jaques Wagner destacou que o projeto de lei que deu origem à celebração foi originalmente apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, após o veto inicial, um novo projeto foi apresentado com data distinta, o que demonstra continuidade institucional e respeito à comunidade judaica.
O parlamentar baiano enfatizou sua identidade judaica, relatando vínculos pessoais e familiares com a história do povo judeu. Wagner declarou que o presidente Lula não abriga qualquer tipo de preconceito e que tem longa trajetória de diálogo com Israel e com a comunidade judaica, incluindo visitas ao país e participação em eventos como a reinauguração da primeira sinagoga do Brasil, em Recife.
Críticas à instrumentalização política da data
Jaques Wagner criticou o uso político da promulgação da lei e refutou a ideia de que o presidente Lula teria agido por aversão ao Estado de Israel. O senador pontuou que a promulgação pelo Congresso ocorre de forma legal quando o presidente opta por não sancionar uma proposta, e que não há implicações ideológicas automáticas nessa escolha.
Ele também apontou que o atual momento, marcado pelo conflito entre Israel e o grupo Hamas, poderia influenciar interpretações equivocadas. No entanto, defendeu que a data celebra relações entre povos e não entre governos específicos, destacando que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu é alvo de críticas dentro da própria sociedade israelense.
Rejeição ao terrorismo e à guerra
Wagner afirmou que o presidente Lula repudiou os ataques do grupo Hamas e que sua política externa é orientada pela busca da paz, inclusive com críticas à invasão da Ucrânia pela Rússia. O senador ressaltou que o Brasil, sob a liderança de Lula, já atuou como mediador em questões internacionais a pedido de outras nações, inclusive no caso iraniano.
Segundo Wagner, o excesso na resposta militar de Israel, que resultou em mortes de civis, também precisa ser criticado. Para ele, apenas os interesses da indústria armamentista se beneficiam da continuidade dos conflitos. A defesa de soluções diplomáticas e da convivência pacífica entre os povos foi reiterada como princípio da atuação internacional do Brasil.
Relevância histórica da criação do Estado de Israel
O senador lembrou ainda que a criação do Estado de Israel contou com papel de destaque do diplomata brasileiro Oswaldo Aranha, presidente da sessão da ONU que aprovou a partilha da Palestina em 1947. Wagner reforçou o compromisso do Brasil com a existência do Estado de Israel e com a paz no Oriente Médio.
Ao final do pronunciamento, o senador criticou a declaração de Netanyahu de que Lula seria persona non grata em Israel. Para Wagner, essa postura não condiz com os princípios diplomáticos e ignora a trajetória do presidente brasileiro em defesa da coexistência pacífica.
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