Em contraste, os preços de longo prazo no mercado livre de energia subiram apenas 44%, saindo de R$ 102/MWh para R$ 147/MWh – variação 64% inferior ao IPCA. O mercado livre, no entanto, ainda representa apenas 0,07% dos consumidores brasileiros, sendo formado majoritariamente por empresas de médio e grande porte.

Diferença entre mercado regulado e livre

A tarifa de energia do mercado regulado é aplicada à maioria dos consumidores brasileiros, sobretudo residências e pequenos negócios. Neste modelo, os consumidores não escolhem o fornecedor, o preço ou a origem da energia contratada, ficando sujeitos às condições determinadas em contratos de longo prazo firmados pelas distribuidoras com geradoras de energia.

Já o mercado livre de energia permite ao consumidor negociar diretamente com fornecedores, estabelecendo contratos com diferentes condições de preço, prazo e fontes energéticas. Essa possibilidade oferece mais flexibilidade e maior competitividade nos preços.

Principais fatores que pressionam a tarifa regulada

Segundo a Abraceel, vários fatores explicam o aumento mais acentuado da tarifa de energia no mercado regulado, entre eles:

Contratos de longo prazo indexados à inflação
Obrigatoriedade de contratação de energia de determinadas fontes
Riscos repassados ao consumidor, como o risco hidrológico
Decisões políticas que impactam os custos da geração de energia

O presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, argumenta que a indexação por até 30 anos torna as tarifas significativamente mais elevadas no longo prazo. Como exemplo, citou a energia proveniente de hidrelétricas do Rio Madeira, contratada inicialmente por valores baixos, mas que atualmente possui tarifas superiores às do mercado livre devido à correção inflacionária.

Energia de Itaipu e custo ao consumidor

Outro exemplo mencionado no estudo é o da energia proveniente de Itaipu Binacional, cujos investimentos já foram amortizados. Segundo Ferreira, o consumidor deveria se beneficiar com tarifas mais baixas, mas isso não ocorre devido à existência do mercado regulado.

“Se houvesse apenas o mercado livre, Itaipu teria que oferecer energia mais competitiva. Porém, como há o mercado regulado, essa energia é adquirida compulsoriamente e sua tarifa incorpora custos adicionais que não refletem os gastos reais da usina”, afirmou o dirigente.

Comparativo histórico desde 2003

A Abraceel também analisou um recorte mais amplo, desde 2003. Nesse intervalo:

A tarifa residencial aumentou 269%
O IPCA acumulou 218%
O preço da energia no mercado livre subiu 90%

O estudo mostra que a diferença de desempenho entre os dois ambientes é ainda mais expressiva no longo prazo, reforçando o argumento de que a liberdade de escolha tende a reduzir custos para os consumidores.

Metodologia do estudo

O levantamento da Abraceel utilizou como base:

A média ponderada das tarifas de energia publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com acréscimo das bandeiras tarifárias.
As curvas de longo prazo do mercado livre, elaboradas pelas consultorias Andrade & Canellas e Dcide.
A inclusão de encargos pagos por consumidores livres: Encargos de Serviço do Sistema (ESS), Encargos de Energia de Reserva (EER) e de Reserva de Capacidade (ERCAP).
A comparação com a inflação oficial, medida pelos índices anuais do IPCA, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).