Nesta quarta-feira (11/06/2025), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou Moção de Aplausos em homenagem à Marinha do Brasil, em alusão ao Dia da Marinha, celebrado anualmente em 11 de junho. A iniciativa foi proposta pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que enalteceu a trajetória histórica, a importância estratégica e as contribuições sociais da instituição militar.

A data homenageia a Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 1865, durante a Guerra da Tríplice Aliança. O episódio é considerado um divisor de águas na história das Forças Armadas do Brasil, marcando a consolidação da Marinha como força essencial à soberania nacional.

Em seu pronunciamento, o desembargador destacou que o 11 de junho “enobrece civis e militares, estimulando uma reflexão sobre a interdependência entre a sociedade e a segurança nacional”. Para ele, é essencial que o Judiciário reconheça e aplauda os que “dedicam suas vidas à defesa dos interesses do país”.

Estrutura e atuação da Marinha no Brasil e na Bahia

A Marinha do Brasil é responsável por assegurar a soberania sobre as águas jurisdicionais brasileiras, protegendo uma costa com aproximadamente 7.491 km de extensão — a quinta maior do mundo. A Bahia, por sua vez, abriga o maior trecho litorâneo do país, com mais de 1.100 km, reforçando a relevância da atuação naval no estado.

Entre as estruturas destacadas, a Base Naval de Aratu, localizada na Região Metropolitana de Salvador, é apontada como um ponto estratégico essencial à defesa nacional. A unidade atua tanto na proteção do território quanto no apoio a comunidades locais, especialmente em situações de emergência.

Contribuições sociais e ambientais

A moção ressalta que a Marinha vai além da defesa militar, desempenhando papel ativo em ações sociais, humanitárias e ambientais. Entre as iniciativas estão:

• Campanhas de doação de sangue

• Atendimentos médicos em áreas remotas

• Palestras educativas

• Apoio em desastres naturais, como o derramamento de óleo no litoral nordestino

• Participação em ações emergenciais durante a pandemia de Covid-19

Inovação tecnológica e dissuasão estratégica

Outro ponto enfatizado foi o desenvolvimento tecnológico da força naval, especialmente com o Programa de Submarinos (PROSUB), que inclui a construção de submarinos convencionais e um modelo com propulsão nuclear, considerado estratégico para a segurança nacional. O Brasil é atualmente o único país do hemisfério Sul com essa capacidade industrial e tecnológica.

Reconhecimento institucional e encaminhamentos

A moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao:

• Comando do 2º Distrito Naval

• Ministério da Defesa

• Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

• Comando da Marinha

• Comando de Operações Navais

Além disso, a decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico como forma de tornar público o reconhecimento do Judiciário baiano à Marinha do Brasil.