O governo brasileiro aderiu à declaração internacional em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTQIA+, iniciativa liderada pela Espanha. A adesão foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores por meio de publicação nas redes sociais.
O documento, divulgado em razão do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, também conta com a assinatura de representantes de outras 14 nações, entre elas Canadá, Holanda, Portugal, Uruguai e Austrália. Segundo o Itamaraty, a medida reflete o compromisso do Brasil com a promoção da igualdade e o combate à discriminação.
Principais diretrizes da declaração
A declaração conjunta defende a descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo e a implementação de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão. O texto convoca os países signatários e a comunidade internacional a revogar legislações discriminatórias ainda vigentes em determinadas jurisdições.
O documento também aborda a atual conjuntura global, marcada por discursos de ódio, crimes motivados por orientação sexual ou identidade de gênero e retrocessos em direitos conquistados. Em resposta a esse cenário, os países signatários afirmam:
“Rejeitamos todas as formas de violência, criminalização, estigmatização ou discriminação que levem a violações de direitos humanos.”
Ação diplomática conjunta
A publicação original da declaração foi realizada pelo Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha, responsável pela condução diplomática da iniciativa. O texto está disponível no site oficial do ministério espanhol e foi redigido como parte das ações internacionais de mobilização e visibilidade em torno do Dia do Orgulho.
A adesão do Brasil marca a reintegração do país a compromissos multilaterais na agenda de direitos humanos, retomando sua posição em iniciativas internacionais voltadas à igualdade de gênero e à diversidade sexual, após anos de afastamento em fóruns similares.
*Com informações da Agência Brasil.
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