O governo brasileiro aderiu à declaração internacional em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTQIA+, iniciativa liderada pela Espanha. A adesão foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores por meio de publicação nas redes sociais.

O documento, divulgado em razão do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, também conta com a assinatura de representantes de outras 14 nações, entre elas Canadá, Holanda, Portugal, Uruguai e Austrália. Segundo o Itamaraty, a medida reflete o compromisso do Brasil com a promoção da igualdade e o combate à discriminação.

Principais diretrizes da declaração

A declaração conjunta defende a descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo e a implementação de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão. O texto convoca os países signatários e a comunidade internacional a revogar legislações discriminatórias ainda vigentes em determinadas jurisdições.

O documento também aborda a atual conjuntura global, marcada por discursos de ódio, crimes motivados por orientação sexual ou identidade de gênero e retrocessos em direitos conquistados. Em resposta a esse cenário, os países signatários afirmam:

“Rejeitamos todas as formas de violência, criminalização, estigmatização ou discriminação que levem a violações de direitos humanos.”

Ação diplomática conjunta

A publicação original da declaração foi realizada pelo Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha, responsável pela condução diplomática da iniciativa. O texto está disponível no site oficial do ministério espanhol e foi redigido como parte das ações internacionais de mobilização e visibilidade em torno do Dia do Orgulho.

A adesão do Brasil marca a reintegração do país a compromissos multilaterais na agenda de direitos humanos, retomando sua posição em iniciativas internacionais voltadas à igualdade de gênero e à diversidade sexual, após anos de afastamento em fóruns similares.

*Com informações da Agência Brasil.