Caravana de Direitos Humanos realiza atendimentos e formações em Barreiras

A cidade de Barreiras receberá, quinta e sexta-feira (10 e 11/07/2025), a 10ª edição da Caravana de Direitos Humanos 2025, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). A iniciativa ocorrerá em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do projeto PGJ Itinerante, e incluirá uma série de atendimentos públicos, ações formativas e escutas sociais.

Atividades conjuntas no território da Bacia do Rio Grande

A programação se concentrará na Sede do Ministério Público em Barreiras e em duas unidades escolares: o Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus e o Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães. A cerimônia de abertura está marcada para a noite de terça-feira (09/07), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com a presença do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

A ação visa integrar serviços públicos essenciais à formação cidadã e à educação em Direitos Humanos, reforçando o compromisso com populações vulneráveis da região oeste do estado.

Serviços oferecidos à população

Durante os dois dias de evento, a população poderá acessar os seguintes serviços:

• Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – mediante agendamento prévio

• 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito

• Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

• Carteira de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência

• Orientações jurídicas e educação previdenciária

• Renegociação de dívidas e acordos de alimentos

• Reconhecimento espontâneo de paternidade

Ações formativas e escutas sociais

Além dos atendimentos, a Caravana em Barreiras oferecerá capacitações em Direitos Humanos para estudantes das redes municipal e estadual, gestores públicos e conselheiros tutelares. Um dos destaques será a capacitação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), direcionada a profissionais da rede de proteção à infância.

Serão realizadas também visitas técnicas, escutas sociais e articulações de redes locais, como parte da estratégia de fortalecimento institucional.

Participação de órgãos e entidades

A edição contará com a atuação conjunta de diversas instituições:

• Ministério Público da Bahia (MPBA)

• Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

• Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto Pedro Mello

• Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), via programa Bahiater

• Superintendências da SJDH, com atuação nas áreas de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e População LGBT+

Expansão e impacto do programa

Até o momento, em 2025, a Caravana já alcançou 6.378 pessoas, com 5.157 atendimentos diretos e 1.221 participantes em atividades formativas. Nas nove edições anteriores, realizadas em municípios como Salvador, Tanquinho, Água Fria e Ilhéus, foram contabilizados 11.989 atendimentos e 58 ações de capacitação.

Entre os destaques está o combate ao sub-registro civil, com a emissão de 3.291 documentos, incluindo 2.005 CINs e 1.286 certidões. O objetivo da Caravana é ampliar o acesso a direitos e reduzir barreiras institucionais, especialmente em áreas remotas.

Cronograma do mês de julho

Após Barreiras, a Caravana seguirá para outras três localidades neste mês:

• Carinhanha (território Velho Chico) – dias 14 e 15/07

• Comunidades quilombolas Parateca e Pau D’Arco, em Malhada – dias 16 e 17/07

• Palmas de Monte Alto (Sertão Produtivo) – dias 18 e 19/07

A meta é atingir 80 mil atendimentos até março de 2026, com a realização de 32 edições em 13 territórios de identidade, alcançando 256 municípios.