Caravana denuncia violência e criminalização de comunidades tradicionais no Oeste da Bahia

A cidade de Correntina, no Oeste da Bahia, sedia nesta terça e quarta-feira (29 e 30/07/2025) a Caravana em Defesa das Populações de Fundo e Fecho de Pasto e atingidas por barragens, uma mobilização organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e o Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto da Bacia do Rio Corrente, com apoio da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR).

O objetivo da caravana é ouvir as comunidades tradicionais, denunciar casos de violência, perseguição e criminalização de lideranças locais e pressionar o poder público por ações efetivas de regularização fundiária e proteção dos territórios tradicionais.

Correntina lidera conflitos agrários na Bahia, aponta CPT

Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o município de Correntina ocupa o primeiro lugar no ranking de conflitos no campo na Bahia, com 132 registros entre 1985 e 2023. A recorrência de conflitos fundiários e a ausência de titulação definitiva das terras das comunidades tradicionais tornam a região um foco de tensão social.

De acordo com Temoteo Gomes, coordenador nacional do MAB na Bahia, a caravana tem como prioridade denunciar a criminalização das comunidades fecheiras e das famílias atingidas por barragens, destacando que o evento é também um espaço de reafirmação da luta por direitos territoriais e sociais.

“O principal objetivo é denunciar toda essa criminalização que vem sendo praticada contra as comunidades fecheiras e atingidas. É um momento de denúncia e também de reafirmação da luta dessas populações”, afirmou o dirigente.

Participação de órgãos públicos e entidades de direitos humanos

A caravana conta com a presença de representantes de diferentes órgãos públicos e do sistema de justiça, incluindo:

• Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)

• Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

• Núcleo Agrário do MPBA

• Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

A presença institucional visa acompanhar as denúncias apresentadas, avaliar as demandas das comunidades e buscar soluções administrativas e judiciais que garantam a permanência das famílias em seus territórios de origem.

Caso Solange e Vanderlei: criminalização da luta por direitos

Um dos episódios mais emblemáticos da tensão na região envolveu a prisão de Solange e Vanderlei, integrantes do MAB e moradores da comunidade de Fundo e Fecho de Pasto de Brejo Verde, em Correntina. O casal foi detido no dia 16/05/2025, no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), e permaneceu preso por 60 dias, até obter decisão favorável ao pedido de habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.

A prisão foi considerada por entidades sociais e jurídicas como arbitrária e persecutória, evidenciando o uso do aparato judicial para criminalizar lideranças comunitárias envolvidas na luta pela defesa ambiental e dos territórios tradicionais. Embora atualmente respondam em liberdade, o MAB exige o arquivamento da denúncia e reforça a necessidade de garantir a integridade física e jurídica de seus militantes.

Reivindicações centrais da Caravana

A mobilização articula uma série de reivindicações aos entes públicos federais e estaduais:

• Reconhecimento jurídico das áreas de Fundo e Fecho de Pasto

• Regularização fundiária coletiva e definitiva das comunidades

• Investigação de casos de violência e criminalização

• Proteção às lideranças comunitárias ameaçadas

• Revisão das políticas de uso da água e dos recursos naturais na região

As lideranças destacam que a ausência de políticas públicas consistentes tem favorecido o avanço de interesses privados sobre terras tradicionalmente ocupadas, gerando conflitos, ameaças e prisões de defensores de direitos humanos.