Comunidades tradicionais apontam riscos da Ponte Salvador-Itaparica em audiência pública do MPF

Lideranças de comunidades tradicionais de Salvador, Itaparica e Vera Cruz apresentaram críticas e preocupações sobre a construção da Ponte Salvador-Itaparica, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na sede da Procuradoria da República, em Salvador. O encontro teve como foco a perspectiva dos povos e comunidades tradicionais quanto aos impactos socioambientais, territoriais e culturais do empreendimento.

O evento foi conduzido pelos procuradores da República Marcos André Carneiro da Silva e Ramiro Rockenbach, com a participação de representantes do Consórcio Ponte Salvador-Itaparica, de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas.

Falta de consulta e impactos denunciados por comunidades

Durante as mais de seis horas de audiência, foram registradas mais de 40 manifestações, além das falas de 17 integrantes das mesas de honra. As lideranças apontaram ausência de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. Esse foi um dos principais pontos de contestação do processo de implantação da obra.

Outros impactos denunciados incluíram:

• Cobrança de pedágio para moradores da Ilha de Itaparica;

• Déficit de infraestrutura básica para atendimento à demanda populacional futura;

• Dificuldades na regularização fundiária de terras de comunidades tradicionais;

• Desocupação de terreiros e perda de espaços sagrados;

• Especulação imobiliária e seus efeitos socioeconômicos;

• Aumento de práticas de racismo e intolerância religiosa;

• Danos ao meio ambiente, afetando manguezais, áreas de pesca e mariscagem, essenciais para a subsistência de pescadores, marisqueiras e aquicultores.

Pronunciamentos dos representantes institucionais

O representante da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica afirmou que o traçado do projeto é flexível e poderá ser ajustado conforme a necessidade. Também garantiu que moradores da ilha não pagarão pedágio para circular internamente e que a obra beneficiará mais de 10 milhões de baianos.

Já o representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia informou que o projeto está concluído, mas com possibilidade de alterações técnicas, caso as oitivas com as comunidades apontem interferências críticas. Segundo ele, o governo está disposto a promover ajustes no traçado e nas medidas de mitigação, conforme as demandas das populações afetadas.

Destaques da participação popular

Durante a audiência, representantes dos terreiros de candomblé, pescadores e quilombolas reforçaram a importância da escuta ativa por parte do Estado. A ausência de diálogo com as comunidades foi considerada uma violação dos direitos fundamentais à consulta e participação, previstos em legislações nacionais e acordos internacionais.

As lideranças também cobraram transparência no planejamento urbano e exigiram garantias para a permanência das populações em seus territórios, especialmente diante do aumento da especulação fundiária e dos riscos de deslocamento forçado.