No domingo (20/07/2025), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva completou dez anos de atuação como membro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Natural de Bertolínia, no Piauí, e com trajetória iniciada como carteiro e servidor público, Baltazar construiu uma carreira sólida na magistratura, reconhecida por sua atuação técnica, decisões relevantes e compromisso institucional.

Promovido por antiguidade ao cargo de desembargador em 17 de julho de 2015, com posse ocorrida em 20 de julho, ele foi designado inicialmente para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, sendo eleito seu presidente ainda em 2015. Ao longo da década, ocupou funções relevantes, como a presidência da Quinta Câmara Cível, da Seção Cível de Direito Público e, mais recentemente, da Seção Criminal do TJBA. Em 2024, assumiu também o posto de ouvidor judicial substituto, com status de mesa diretora.

Nome cotado para a Segunda Vice-Presidência do TJBA

Com eleições marcadas para o fim de 2025, o nome de Baltazar Miranda Saraiva é ventilado como possível candidato à Segunda Vice-Presidência da Corte para o biênio 2026–2028. A posição tem papel estratégico na estrutura do TJBA, sendo responsável por funções administrativas e substituições regimentais. A possível candidatura é respaldada por seu histórico de participação ativa nas comissões internas e por sua trajetória de equilíbrio institucional.

Um percurso forjado na vida e no Direito

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva nasceu em 13 de janeiro de 1956, no município de Bertolínia (PI). Filho de Antônio João Saraiva e Aneci Miranda Castelo Branco, enfrentou desafios desde a juventude, construindo uma trajetória marcada pelo esforço próprio e pela ascensão por mérito. Em São Paulo, exerceu a função de carteiro — experiência que, conforme observa o advogado e professor Luiz Holanda, “simboliza o início de um caminho percorrido com humildade, retidão e perseverança”.

Após o falecimento do pai, retornou à sua cidade natal, depois se estabeleceu em Feira de Santana, e mais tarde em Salvador. Tornou-se, por concurso, Comissário de Menores e servidor do Tribunal Regional do Trabalho. Formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1983, cursou Tecnologia em Administração e Gestão Empreendedora pela Faculdade São Salvador e concluiu pós-graduação em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito.

Ingresso na magistratura e ascensão no Judiciário

Baltazar iniciou sua carreira na magistratura em 30 de dezembro de 1986, como juiz titular na Comarca de Itiúba (BA). Foi promovido por merecimento para Paripiranga em 1987 e atuou nas comarcas de Irecê, Alagoinhas, Porto Seguro e Salvador, consolidando sua reputação. Em 20 de julho de 2015, foi promovido a desembargador do TJBA, por antiguidade, sendo designado para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, onde logo foi eleito presidente.

O reconhecimento como juiz e a visão de Luiz Holanda

Para Luiz Holanda, que escreveu dois artigos sobre o magistrado, Baltazar “é um homem que trilhou o seu próprio caminho, enfrentando os desafios do destino sem jamais se desviar dos princípios da legalidade e da ética”. Holanda acrescenta que a formação de Baltazar é “forjada na experiência com os dramas da existência humana e no respeito pela função jurisdicional”.

Ele também o associa ao ideal de juiz proposto por Jorge Adelar Finatto em A Arte de Ser Juiz, reunindo os três pilares da magistratura: ética, humanismo e técnica.

De símbolo à elegibilidade: “Fazendo as borboletas voarem”

A expressão “Fazendo as borboletas voarem”, usada por Baltazar em discurso de posse na presidência da Câmara do Oeste e título de artigo de Luiz Holanda, sintetiza sua filosofia de atuação. A frase, inspirada no jornalista Sebastião Nery, reflete uma caminhada firme e institucional.

“É aos pés dos que vão na frente que as borboletas se levantam”, citou Baltazar à época.

Experiências administrativas e atuação ética

Com uma década de atuação como desembargador, diversas experiências administrativas, atuação ética reconhecida e o respaldo de seus pares, Baltazar Miranda Saraiva figura entre os nomes cotados para compor a nova Mesa Diretora da Corte. Sua eventual eleição é interpretada como continuidade de um perfil técnico e discreto na alta gestão do Poder Judiciário da Bahia.

A trajetória de Baltazar ultrapassa o aspecto funcional. Conforme destaca Luiz Holanda, sua biografia traduz compromisso cotidiano com a Justiça, sustentado pela escuta atenta, domínio técnico, ética consistente e imparcialidade nas decisões, mesmo sob pressões externas.

A possível eleição para a Mesa Diretora do TJBA representaria o reconhecimento institucional por seus dez anos de exercício no segundo grau da magistratura e a consagração de uma jornada iniciada muito antes, construída entre cartas, audiências e dedicação ao serviço público, e alicerçada na coerência, ética e fidelidade aos princípios do Direito.