Governo Lula autoriza aporte de R$ 816 milhões para acelerar obras da Transnordestina

O avanço das obras da Ferrovia Transnordestina foi impulsionado com a liberação de R$ 816,6 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O montante será aplicado na aquisição de ações preferenciais da concessionária TLSA, responsável pela execução do empreendimento. A operação está autorizada pela Lei nº 15.158, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI).

O valor foi arrecadado em março de 2025 a partir do segundo leilão de cotas escriturais do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). A medida permitirá que o FDNE passe a deter participação acionária na TLSA sem interferir diretamente no resultado fiscal da União. A estratégia visa fortalecer a capacidade de investimento da concessionária, garantindo a continuidade das obras e a operação futura da ferrovia.

Segundo Eduardo Tavares, secretário nacional da SNFI, o modelo de aquisição de ações preferenciais simplifica e acelera o processo de financiamento da obra. O formato mantém a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) como única controladora da TLSA, enquanto o FDNE atua como acionista minoritário do Poder Público Federal. Tavares destacou ainda que os ativos adquiridos poderão valorizar-se com o início da operação da ferrovia, gerando retorno financeiro ao fundo.

O FDNE já aportou R$ 3,8 bilhões na Transnordestina ao longo dos anos. Em 2024, um termo aditivo contratual no valor de R$ 3,6 bilhões foi firmado, dos quais R$ 400 milhões já foram liberados. O contrato prevê desembolsos anuais de até R$ 1 bilhão até 2027. O orçamento total da obra está estimado em R$ 15 bilhões, com R$ 7 bilhões ainda necessários para sua conclusão.

Detalhes sobre a Transnordestina

A Ferrovia Transnordestina terá 1.750 km de extensão, conectando o Porto do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI), atravessando também o estado de Pernambuco. A ferrovia tem potencial para escoar minérios estratégicos e commodities agrícolas, integrando o Nordeste ao sistema logístico nacional.

A primeira fase do projeto já atingiu 75% de avanço físico, com previsão de entrega até 2027. Esta etapa inclui 1.061 km de trilhos, e 85% dos lotes até o Porto do Pecém já estão contratados. A operação inicial está prevista para 2025, com fase de comissionamento e início do transporte de cargas como soja, farelo de soja, milho e calcário, a partir do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí em direção ao centro-sul do Ceará e regiões de Pernambuco.


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