Na manhã desta segunda-feira (21/07/2025), autoridades estaduais e federais reuniram-se no Centro de Convenções de Feira de Santana para assinatura de contratos que viabilizam a construção de 208 moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com investimentos que somam quase R$ 35 milhões.
A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Durante o ato, foram apresentados os residenciais Pedra do Descanso I e II, que beneficiarão famílias de baixa renda com moradias de aproximadamente 50 m² de área privativa, infraestrutura completa, áreas de lazer e equipamentos comunitários. Os terrenos, doados pela União, encontram-se no bairro Pedra do Descanso.
Dados Relevantes
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Número de unidades:
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Pedra do Descanso I: 128 moradias
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Pedra do Descanso II: 80 moradias
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Valor do investimento: Quase R$ 35 milhões
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Localização: Bairro Pedra do Descanso
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Parcerias: Governo do Estado, Governo Federal e Caixa Econômica Federal (ver mais informações em Ministério da Casa Civil).
Detalhamento dos Empreendimentos
Residenciais em Feira de Santana e Alagoinhas
Além dos 208 imóveis, outros seis empreendimentos estão previstos para as cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, totalizando mais de mil novas moradias e investimentos superiores a R$ 200 milhões. Esses projetos abrangem:
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Residenciais Habitar Caatinga, Cerrado, Floresta Amazônica e Mata Atlântica:
Construídos pelo Instituto de Promoção da Cidadania Habitar do Sertão, com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Procedimentos e Critérios
Os novos critérios para o MCMV incluem a redução no número de unidades por empreendimento e exigência de proximidade com equipamentos públicos essenciais (escolas, creches e postos de saúde), garantindo a integração dos novos conjuntos habitacionais à estrutura urbana. As obras previamente paralisadas foram retomadas conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo governo.
Investimentos do Novo PAC
Os investimentos estão inseridos no contexto do Novo PAC, que abrange áreas como habitação, infraestrutura e inclusão social. Em Feira de Santana, prevista segunda maior cidade da Bahia, os projetos têm prazo estimado de conclusão em até 18 meses após o início das obras. O Novo PAC também contempla 3.483 unidades habitacionais já aprovadas no âmbito do MCMV, com aporte de recursos de R$ 580 milhões, conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Declarações Oficiais e Parcerias
Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância dos investimentos ao afirmar que as moradias se configuram como elemento de inclusão social e melhoria da infraestrutura urbana. De forma similar, o ministro da Casa Civil destacou a reformulação dos critérios do MCMV para ampliar a área de atuação do programa. Representantes da Caixa Econômica Federal, secretários estaduais, senador Jaques Wagner e deputados também participaram do ato, reforçando o compromisso dos entes públicos com a política habitacional.
Transformação da estrutura habitacional
A cerimônia de assinatura dos contratos marcou o início de um conjunto de ações integradas que visam à transformação da estrutura habitacional em Feira de Santana e Alagoinhas. A articulação entre os programas Minha Casa, Minha Vida e Novo PAC demonstra a estratégia do governo em promover inclusão social e dinamizar a economia local por meio de investimentos em habitação e infraestrutura.
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