Após atender às exigências da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prefeitura de Feira de Santana garantiu cerca de R$ 16 milhões em recursos destinados ao setor cultural. O montante será liberado de forma gradual ao longo dos próximos quatro anos, conforme regulamentação federal.
Para garantir a continuidade dos repasses, o município realizou o repasse de 60% dos valores recebidos em 2024 a agentes culturais habilitados, cumprindo requisito previsto na legislação. Segundo o secretário de Cultura, Cristiano Lôbo, essa ação reforça a credibilidade da cidade junto ao Governo Federal, facilitando o acesso a futuros editais e investimentos para a área cultural.
“A liberação desses recursos demonstra o compromisso da administração municipal com o setor cultural local. Com os valores referentes a 2024 já disponíveis para os habilitados, os agentes culturais podem planejar e executar seus projetos com maior segurança, possibilitando uma programação mais estruturada”, afirmou o secretário.
Os recursos obtidos com a Lei Aldir Blanc têm como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da cultura em Feira de Santana, incluindo a preservação do patrimônio cultural, além do incremento na oferta de atividades culturais como peças teatrais, oficinas, shows e eventos diversos.
Essas ações, segundo a gestão municipal, também devem contribuir para o desenvolvimento da economia criativa local e ampliar as opções de lazer para a população, promovendo o acesso a manifestações culturais em diferentes formatos.
A aplicação dos recursos seguirá os critérios definidos pela PNAB, com a participação dos segmentos culturais locais para assegurar transparência e eficiência na distribuição dos valores.
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