Nesta segunda-feira (30/06/2025), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Cachoeira e a Câmara Municipal, visando à criação de um espaço permanente de preservação da memória da Independência da Bahia. A iniciativa integra a abertura das ações institucionais do MP no contexto das celebrações do 2 de Julho, data simbólica para a consolidação da soberania brasileira na região.

Durante a cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de Cachoeira, foi firmado o acordo entre o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o presidente da Câmara, Josmar Barbosa dos Santos de Souza. O termo prevê a criação de um centro interpretativo sobre a luta pela independência, com foco nos acontecimentos de 25 de junho e na centralidade histórica do município.

O espaço será instalado no pavimento térreo da sede da Câmara Municipal, atualmente destinado a exposições, e será voltado à exibição e contextualização de patrimônio histórico e cultural. A proposta contempla a valorização da Casa de Câmara e Cadeia, bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inserido no processo da luta de independência baiana.

Composição do comitê e atribuições

O projeto contará com um comitê interinstitucional, composto por representantes do Arquivo Público Municipal, Conselho Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, além da Câmara de Vereadores e do próprio MPBA. Caberá ao comitê definir a estrutura de funcionamento do espaço.

A execução do projeto será acompanhada pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) e pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Segundo o PGJ Pedro Maia, o objetivo é revelar à população o protagonismo histórico de Cachoeira na luta pela Independência da Bahia e do Brasil.

Serviços do MP à população e papel institucional

Durante os dias 30 de junho e 1º de julho, o MPBA está presente na cidade com uma equipe mobilizada para prestar serviços à população em diversas áreas. Pedro Maia destacou que a Instituição atua como indutora de políticas públicas, especialmente no atendimento à população vulnerável que enfrenta dificuldades no acesso aos serviços estatais.

Em discurso, o procurador-geral ressaltou que o Ministério Público deve ser instrumento de efetivação dos direitos fundamentais, antes mesmo de ser visto como mero fiscal da lei ou integrante do sistema de justiça.

Reflexão histórica e institucional

Ao abordar a importância do 2 de Julho, o chefe do MPBA enfatizou que resgatar a história da independência é reconhecer o papel da Bahia e de Cachoeira como protagonistas nacionais. A prefeita Eliana Gonzaga destacou o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura e com a ampliação do acesso à cidadania, por meio da parceria com o MP.

A promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora de Gestão Estratégica, afirmou que o 2 de Julho também representa uma oportunidade de reflexão sobre o papel de cada instituição na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme os princípios constitucionais.

Concurso de Redação: incentivo à educação e cidadania

Durante a solenidade, foram anunciados os vencedores do 1º Concurso de Redação de Cachoeira, promovido pelo MPBA com o tema “O direito daqueles que não têm voz”. A iniciativa teve como objetivo incentivar o desenvolvimento da linguagem escrita e estimular a juventude à reflexão sobre o papel social do Ministério Público.

As estudantes Natalia da Silva Pereira e Raiane de Jesus Souza conquistaram o primeiro lugar nas categorias ensino fundamental e médio/profissionalizante/EJA, respectivamente. Os segundos lugares ficaram com Lucas Nascimento de Assis e Lauana dos Santos de Jesus da Hora, e os terceiros, com Allef Lima dos Santos e Letícia Batista Moreira Sueira.

Os primeiros colocados receberam R$ 1.200, troféu e certificado, enquanto os demais homenageados também foram contemplados com certificados e troféus, emitidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Palestra aborda papel das mulheres na luta pela independência

A abertura da programação do MP no 2 de Julho foi concluída com a palestra “As mulheres na independência: apanhado histórico sobre o mundo para elas”, proferida pela promotora Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). A exposição tratou da invisibilização histórica da atuação feminina nos processos de emancipação e reforçou a importância da memória inclusiva.