O mutirão “Conciliando Cidadania” foi iniciado nesta segunda-feira (21/07/2025) em Feira de Santana, reunindo serviços de justiça, assistência social e saúde em um só local. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Faculdade UNIFAN, com atividades realizadas diariamente das 9h às 17h, até sexta-feira (25/07/2025), na sede da instituição de ensino, na Avenida Maria Quitéria.

Atendimentos e serviços oferecidos

Durante a semana, o evento promoverá audiências de conciliação e serviços essenciais, como:

• Emissão de documentos (certidões de nascimento e carteira de identidade)

• Exames de DNA pelo programa Pai Presente

• Atualização do CadÚnico

• Vacinação e orientações jurídicas

A expectativa é de que mais de cinco mil processos sejam movimentados, abrangendo as áreas de família, consumo, cível e fazenda pública.

Foco na pacificação social

A desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJBA), destacou a importância da ação como instrumento de mediação de conflitos. Segundo ela, a iniciativa se alinha ao objetivo de oferecer soluções consensuais e ágeis para litígios judiciais.

Ela também ressaltou que a Prefeitura elaborou e teve aprovada uma lei municipal que concede descontos para facilitar a regularização de débitos fiscais, incentivando a adesão ao mutirão.

Participação do município e adesão da população

Representando o município, o procurador geral Guga Leal ressaltou que o evento proporciona acesso direto e simplificado aos serviços públicos.

“É uma oportunidade de resolver pendências sem agendamento prévio, com estrutura preparada para oferecer agilidade”, afirmou.

Um dos primeiros atendidos foi o aposentado Tadeu Souza, que regularizou um débito de IPTU existente há oito anos.

“Já fui atendido e agora só estou aguardando o papel da primeira parcela. Foi rápido e sem burocracia”, relatou.

Apoio institucional e estrutura

A ação integra a política de cidadania liderada pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A Prefeitura de Feira de Santana e a UNIFAN forneceram apoio institucional e infraestrutura para a realização do mutirão, contribuindo para o êxito da mobilização.