A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana se reuniu com o PROCON na última semana para planejar as ações do segundo semestre de 2025. O encontro aconteceu com a participação da presidente da comissão, Evelyn Matos, e da membro Laís Mota, além do superintendente do PROCON, Maurício Carvalho.

Planejamento inclui evento em setembro

Durante a reunião, foram discutidas iniciativas conjuntas previstas no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições. Um dos principais pontos da agenda é a realização de um evento no mês de setembro, em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor (11/09).

Outras ações previstas

Além do evento comemorativo, a programação do segundo semestre inclui ações educativas, atividades em instituições de ensino e operações de fiscalização. As iniciativas visam promover conscientização sobre os direitos do consumidor e reforçar o cumprimento da legislação vigente.

Compromisso institucional

De acordo com Evelyn Matos, a parceria entre a OAB e o PROCON busca fortalecer o impacto direto das ações na sociedade, ampliando o alcance da atuação conjunta.

“A parceria institucional é fundamental para garantir que os direitos previstos no Código (CDC) sejam efetivamente respeitados”, afirmou a presidente da comissão.

A reunião também reforçou o compromisso da OAB Subseção Feira de Santana com a defesa do cidadão e com o diálogo interinstitucional, destacando a importância da atuação coordenada entre os órgãos para a efetiva proteção dos consumidores.