O evento “Conexão Procon e OAB pelo Direito do Consumidor” reuniu, na noite de terça-feira (20/05/2025), cerca de 300 participantes, entre estudantes e profissionais do Direito, para debater práticas abusivas nas relações de consumo, superendividamento e a atuação do Procon. A iniciativa foi realizada no auditório da UNEX, promovida pelo Procon de Feira de Santana em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/BA – Subseção Feira de Santana.

Objetivos e público-alvo do evento

O seminário marca o início de um projeto piloto que será ampliado ao longo do ano para todas as faculdades de Direito da cidade. O objetivo é promover debates atuais no âmbito do Direito do Consumidor, aproximando a teoria acadêmica da prática jurídica por meio de seminários temáticos.

O evento decorre de um Termo de Cooperação Técnica entre o Procon local e a OAB, com o intuito de fortalecer o conhecimento prático dos estudantes e profissionais sobre a defesa do consumidor e o papel dos órgãos reguladores.

Estrutura do evento e temas abordados

O encontro contou com três painéis temáticos, que abordaram o funcionamento do Procon, abusividades contratuais e superendividamento da população. Foram discutidos casos recorrentes, como empréstimos não autorizados e descontos indevidos em benefícios do INSS.

O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa para a formação acadêmica e profissional dos estudantes. Segundo ele, o projeto busca integrar informações relevantes para o futuro exercício da profissão jurídica.

Participação da OAB e do Procon Bahia

A presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana, Evelyn Matos, destacou o compromisso com a educação jurídica e a disseminação do Código de Defesa do Consumidor. Para ela, o evento ajuda a demonstrar como a legislação protege e empodera os consumidores.

Representantes do Procon Bahia também participaram do seminário. O superintendente Thiago Venâncio e a coordenadora técnica Fernanda Pimenta conduziram o painel sobre superendividamento, enfocando a dignidade do consumidor e estratégias de prevenção.

Participação dos estudantes e benefícios oferecidos

Os estudantes presentes receberam certificados com carga horária de quatro horas. Além disso, 100 exemplares do Código de Defesa do Consumidor foram sorteados, distribuídos pelo Procon Bahia como cortesia.

O estudante Luciano Rios Guimarães Júnior, do quinto semestre do curso de Direito, avaliou o evento como relevante para sua formação. Ele destacou o interesse na área e a importância da proteção jurídica para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores.