O Procon de Feira de Santana divulgou, nesta quinta-feira (31/07/2025), o balanço do primeiro semestre de 2025, com 4.061 atendimentos realizados. Desse total, 1.656 resultaram em conciliações bem-sucedidas, representando 40,8% de resolutividade nas demandas apresentadas pelos consumidores.

Atuação jurídica e conciliações

Durante o período, o Procon realizou 1.358 audiências de conciliação e o departamento jurídico emitiu 897 decisões públicas. Segundo o superintendente Maurício Carvalho, os números evidenciam a eficiência do atendimento gratuito.

“Quase metade das demandas foi solucionada em até 30 dias, sem custos para o consumidor”, explicou.

Fiscalização e autuações

No setor de fiscalização, foram registradas 545 diligências, com 249 visitas confirmadas e 164 notificações emitidas. Ao todo, 132 autuações foram aplicadas a empresas que descumpriram o Código de Defesa do Consumidor, abrangendo bancos, postos de combustíveis, supermercados, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos.

Carvalho destacou que a fiscalização é essencial para garantir o cumprimento da legislação.

“As empresas que descumpriram as normas foram autuadas. Nosso objetivo é assegurar o respeito ao consumidor”, afirmou.

Atendimento ao consumidor

A população pode registrar denúncias e obter orientações pelo aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível para smartphones. A ferramenta permite acompanhamento de demandas, envio de documentos e abertura de reclamações de forma rápida e segura.