O Procon de Feira de Santana concluiu nesta semana uma operação de fiscalização em delicatessens do município. Ao todo, 13 estabelecimentos foram inspecionados pela equipe técnica do órgão, com irregularidades identificadas em nove locais, principalmente relacionadas à comercialização de produtos com data de validade expirada.
Durante a ação, foram analisados critérios como validade dos alimentos, exposição de preços, formas de pagamento, especificações dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conforme determina a legislação vigente. O objetivo é garantir transparência nas relações de consumo e segurança alimentar.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, foram apreendidos e descartados 264 itens vencidos.
“A venda de alimentos fora do prazo de validade representa risco à saúde pública e constitui uma infração grave”, afirmou. Os itens foram eliminados conforme os protocolos de descarte estabelecidos.
A fiscalização resultou em nove autos de constatação, emitidos quando há identificação de irregularidades, e quatro autos de confirmação, destinados aos locais que estavam em conformidade com o CDC. “Mais da metade dos estabelecimentos apresentou falhas, o que é um dado preocupante”, completou o superintendente. As empresas envolvidas serão notificadas e poderão apresentar defesa no processo administrativo que será instaurado.
O Procon também reforçou a importância da vigilância por parte dos consumidores.
“Verificar a data de validade no momento da compra é essencial. Produtos vencidos podem causar danos à saúde, principalmente em crianças e idosos, que são mais vulneráveis a intoxicações alimentares”, alertou Maurício Carvalho.
A operação teve acolhimento positivo de empresários do setor, que destacaram a relevância da fiscalização para a manutenção da qualidade dos serviços. O empresário Mateus Gunnar, diretor de uma das lojas fiscalizadas, declarou que seguir as normas é fundamental para garantir a confiança dos clientes.
“Nosso controle interno é rigoroso, principalmente quanto à validade e à exposição adequada dos produtos”, afirmou.
O Procon orienta que denúncias de irregularidades sejam feitas por meio do aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível gratuitamente para smartphones. Os consumidores também podem buscar atendimento presencial nos canais oficiais do órgão.
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