Vereadores de Feira de Santana apresentaram novas indicações na Câmara Municipal com foco em regularização fundiária, infraestrutura viária e segurança no trânsito. As propostas envolvem bairros como Caseb, Mangabeira, Rua Nova, Pedra do Descanso e Gabriela, com demandas que serão encaminhadas à Prefeitura Municipal para análise e execução.

Regularização fundiária na rua Jorge Amado, no bairro Caseb

Moradores da rua Jorge Amado, conhecida como rua dos Cocos, no bairro Caseb, reivindicam a emissão das escrituras residenciais por meio de um processo de regularização fundiária. A solicitação foi formalizada pelo vereador Jorge Oliveira (PRD) através da indicação n° 647/2025, apresentada na sessão legislativa de segunda-feira (21/07/2025).

Segundo o parlamentar, muitos moradores residem no local há décadas sem o título legal das propriedades, o que gera insegurança jurídica e impede o acesso a direitos como financiamentos, reformas e herança. A proposta é que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em articulação com a Secretaria de Planejamento e outros órgãos, realize um levantamento técnico e jurídico da área.

Entre as ações sugeridas estão: identificação das famílias residentes, análise da situação documental dos imóveis, elaboração de um plano de regularização fundiária conforme a Lei Federal n° 13.465/2017, e celebração de parcerias com cartórios para emissão dos títulos. Jorge Oliveira defende que o processo deve ocorrer “com urgência”, por considerar que a formalização da posse garante estabilidade e planejamento urbano.

Avenida Iguatemi exige recapeamento asfáltico

A avenida Iguatemi, que separa os bairros Mangabeira e Conceição, está com diversos trechos danificados e demanda recapeamento asfáltico, segundo apontamento do vereador Professor Ivamberg Lima (PT). Com aproximadamente 2,5 km de extensão, a via é rota de circulação de veículos particulares, ônibus e caminhões.

O parlamentar afirma que as chuvas recentes agravaram os danos, com formação de buracos que podem causar acidentes e dificultar a trafegabilidade, especialmente para motoristas não familiarizados com o trecho. A solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura para providências.

Limpeza urbana no Residencial Laranjeira 2

Outra demanda apresentada por Ivamberg Lima trata da necessidade de limpeza urbana no Condomínio Residencial Laranjeira 2, situado na Travessa Barbosa, bairro Mangabeira. O conjunto habitacional integra o programa Minha Casa, Minha Vida, e os moradores têm reportado a ausência de capinagem e coleta de lixo na área.

O vereador solicitou que os serviços sejam realizados com regularidade, a fim de melhorar as condições sanitárias do condomínio e evitar o acúmulo de resíduos.

Reparo em buraco na rua Coelho Neto, bairro Rua Nova

No bairro Rua Nova, o vereador Ismael Bastos (PL) apresentou a indicação n° 912/2025, pedindo reparo urgente em um buraco localizado em frente ao Colégio Ernestina Carneiro, na rua Coelho Neto, n° 175. Segundo o parlamentar, a cratera no meio da via representa risco de acidentes com veículos, pedestres e estudantes da unidade escolar.

A indicação foi encaminhada à Secretaria de Infraestrutura, com pedido de intervenção imediata.

Redutores de velocidade nas avenidas Bernardino de Carvalho e Rubens Carvalho

O mesmo vereador, Ismael Bastos, solicitou à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em dois pontos críticos: a avenida Bernardino de Carvalho, no bairro Pedra do Descanso, e a rua Rubens Carvalho, no bairro Gabriela. A demanda foi formalizada por meio da indicação n° 878/2025.

Na Bernardino de Carvalho, o trecho em declive após o Posto Menor Preço é utilizado por motoristas em alta velocidade, elevando o risco de acidentes. Já na rua Rubens Carvalho, que dá acesso a condomínios residenciais como Vila de Itália e Mariana, há intensa circulação de famílias, crianças e idosos.

O vereador afirma que os redutores são medidas preventivas, visando proteger os moradores e garantir segurança viária nos locais com fluxo elevado de veículos.