O número de pessoas em situação de cárcere ao redor do mundo atingiu 11,5 milhões em 2023, segundo o relatório “Prisão Importa 2024”, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). A publicação indica um crescimento da população carcerária global, revertendo a tendência de queda observada durante a pandemia de Covid-19.
Homens representam a maioria da população prisional
De acordo com o relatório, 94% das pessoas presas são homens, enquanto cerca de 700 mil são mulheres. Embora minoritário, o número de mulheres encarceradas é considerado significativo pelas Nações Unidas, que observam um crescimento consistente na taxa de aprisionamento feminino nos últimos anos.
Prisão preventiva representa 30% do total global
Cerca de 3,5 milhões de pessoas estão em prisão preventiva, representando 30% do total da população prisional. O relatório aponta disparidades regionais quanto à proporção de detentos sem condenação e às taxas de encarceramento, sugerindo a necessidade de revisão das práticas legais em diferentes países.
Superlotação é comum em sistemas prisionais da África e das Américas
A superlotação continua sendo um desafio central. De acordo com o Unodc, diversos centros de detenção em regiões como África e Américas operam no limite ou acima de sua capacidade, comprometendo as condições de vida e os direitos dos detentos. O documento também faz referência ao Brasil, apontado como um dos países que contribuem para o aumento do número de presos na América Latina.
ONU reforça importância das Regras Nelson Mandela
O relatório marca o décimo ano da adoção das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, conhecidas como Regras Nelson Mandela. A publicação reforça que, para além da punição, as prisões devem promover reabilitação e reintegração social, com ambientes seguros e acesso a serviços adequados.
Taxa de suicídio entre detentos supera a média global
O estudo destaca ainda uma alta taxa de suicídio em unidades prisionais, com 32,9 casos a cada 100 mil presos, mais de três vezes superior à média global de 2021, que foi de 9,1 por 100 mil habitantes. Algumas regiões apresentam também índices elevados de mortes violentas, sinalizando a existência de condições prisionais inseguras.
Recomendação por políticas de reabilitação
Entre as recomendações, o Unodc sugere que os Estados-membros invistam na modernização dos sistemas prisionais, com ênfase em políticas de reabilitação e reintegração, visando à redução da reincidência e à promoção de direitos humanos dentro das unidades carcerárias.
*Com informações da ONU News.
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