A Câmara dos Deputados reafirmou, nesta quarta-feira (06/08/2025), a realização da COP 30 em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro, apesar da crise envolvendo altos preços de hospedagem. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, o presidente da conferência, embaixador André Corrêa do Lago, garantiu que a capital paraense permanece como sede e reforçou a prioridade de transformar o evento na “COP da implementação” dos compromissos climáticos já acordados.

COP 30 será mantida em Belém

Durante a audiência, o diplomata declarou que não há plano alternativo à realização da conferência na capital do Pará, apesar da desistência de chefes de Estado, como o presidente da Áustria, em razão dos custos elevados de hospedagem. De acordo com Corrêa do Lago, o problema não é a escassez de vagas, mas a alta nas tarifas, que subiram de 10 a 15 vezes em comparação aos preços usuais.

Para enfrentar o problema, o governo articula com a Secretaria da Casa Civil, o Procon e a Procuradoria-Geral do Pará medidas legais e administrativas. Também estão previstas acomodações acessíveis para países insulares e menos desenvolvidos, visando garantir a inclusão na participação internacional.

Participação social e implementação de acordos

Corrêa do Lago destacou que a COP 30 terá como foco principal a implementação de compromissos climáticos assumidos anteriormente, como o Acordo de Paris. Ele defendeu a ampla participação da sociedade civil, povos tradicionais, setores privados, parlamentos e governos subnacionais no evento.

Segundo o diplomata, “33 anos após a Cúpula da Terra, 29 conferências e 10 anos do Acordo de Paris já permitem sair da fase de negociação para a aplicação efetiva das ações climáticas”.

Financiamento e reação ao cenário internacional

Um dos principais objetivos da COP 30 será elevar o financiamento climático de US$ 300 bilhões para US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, com foco nos países em desenvolvimento. Questionado sobre o impacto da eventual saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, caso Donald Trump volte à presidência, o embaixador citou que 37 estados norte-americanos, que representam cerca de 70% da economia do país, mantêm o compromisso com as metas ambientais.

Ele também citou soluções financeiras alternativas em discussão, como trocas de dívida por ações climáticas, participação de bancos multilaterais e novas taxas internacionais.

II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática

No mesmo dia, teve início no Congresso Nacional a II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. O evento reúne representantes da ONU, 20 países e organismos parlamentares multilaterais para debater estratégias legislativas em torno da COP 30.

Durante a abertura, foi entregue a Carta de Apoio à COP 30 ao embaixador Corrêa do Lago, destacando o papel dos parlamentos na transformação de metas climáticas em ações legislativas concretas.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo e membro-fundador do Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC), afirmou que não há futuro sustentável sem justiça social, e que a transição energética deve vir acompanhada de financiamento adequado.

Articulação regional e prioridades da conferência

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, reforçou que a COP 30 deve servir para alinhar estratégias regionais de integração produtiva verde e de transição energética com foco nos desafios da América Latina. Segundo ele, a cúpula busca apresentar uma nova declaração conjunta parlamentar, com temas prioritários para a região.

A conferência terá uma Cúpula de Líderes e uma Agenda de Ação, chamada de “Zona Azul”, onde ocorrerão as interações da sociedade civil, setor privado e governos subnacionais, com base no balanço do Acordo de Paris, aprovado em Dubai.

Participação diplomática internacional

A abertura da cúpula parlamentar contou com representantes diplomáticos de 19 países, além de delegações de organismos internacionais como Parlatino, Parlasul e Parlamento Andino. A sessão solene foi realocada para o auditório do Interlegis, em razão da obstrução do Plenário do Senado por parlamentares da oposição. Os debates continuam até quinta-feira (07/08/2025) com painéis e palestras.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e Senado.