Na terça-feira (19/08/2025), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou durante sessão ordinária o requerimento para instalação da Frente Parlamentar da Causa Animal, proposta com o objetivo de apreciar denúncias sobre instituições responsáveis pela vigilância, prevenção e controle de zoonoses, pela proteção da população animal e pelo recolhimento de animais de rua.
A iniciativa foi apresentada pelo vereador Professor Ivamberg (PT), que ficará responsável pela coordenação da Frente. Integram o órgão os vereadores Galeguinho SPA (União Brasil), Jorge Oliveira (PRD), Jurandy Carvalho (PSDB), Lu de Ronny (PV), Pedro Américo (Cidadania) e Pastor Valdemir (PP). O novo organismo legislativo atuará em conjunto com a sociedade civil e autoridades locais para identificar e propor soluções para desafios relacionados à proteção animal.
Entre as competências da Frente Parlamentar estão cumprir a legislação voltada à proteção de animais, propor estudos sobre abandono e maus-tratos, realizar audiências públicas, elaborar ações educativas e implementar políticas públicas mais eficazes. O órgão terá prazo de funcionamento correspondente à atual legislatura, com término previsto para dezembro de 2028.
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