A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana realiza, na próxima terça-feira (19/08/2025), mais uma edição do projeto Conexão PROCON-OAB, em parceria com a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor. O seminário será realizado na Faculdade Estácio, das 18h às 22h30, com inscrições gratuitas e carga horária de quatro horas.
Objetivo e público-alvo
O evento tem como objetivo aproximar teoria e prática na defesa dos direitos do consumidor, abordando temas atuais e relevantes para estudantes, professores, bacharéis em Direito e profissionais da área. Participam também representantes do PROCON Bahia, liderados pelo superintendente Tiago Venâncio, além de especialistas locais.
Programação do seminário
O seminário será dividido em três painéis de 45 minutos cada:
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Painel 1 – PROCON: do atendimento à resolução de conflitos;
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Painel 2 – Do Código à Prática: desvendando as abusividades;
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Painel 3 – Superendividamento: prevenção, tratamento e dignidade do consumidor.
Importância para a formação profissional
O superintendente do PROCON municipal, Maurício Carvalho, destacou a relevância da iniciativa: “É um projeto importante, onde noções do direito do consumidor são discutidas com profundidade. Muitos recém-formados já lidam com diversas causas dessa área, por isso é essencial ter esse conhecimento desde a universidade”.
O Conexão PROCON-OAB possui caráter itinerante e já foi realizado na UNEX. Após a edição na Estácio, a próxima etapa do projeto ocorrerá na Unifacs, em outubro. O certificado de participação será enviado aos inscritos por e-mail.
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