A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na quarta-feira (13/08/2025), projeto de lei que institui uma Feira da Agricultura Familiar e da Economia Solidária a ser realizada quinzenalmente, às sextas-feiras, no estacionamento interno da Casa Legislativa. A ação foi proposta pelo vereador Professor Ivamberg (PT), com objetivo de aproximar a população do legislativo e fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar.
A feira funcionará das 8h às 13h, preferencialmente em dias sem sessões ordinárias, o que facilita a programação e organização do espaço. Somente poderão participar trabalhadores rurais, comunidades quilombolas, artesãos, entidades associativas ou grupos com atuação relacionada à agricultura familiar ou à economia solidária.
Para expor produtos na feira, os interessados devem realizar cadastro prévio na Diretoria da Casa Legislativa, apresentando inscrição ativa no CNPJ, estatuto com afinidade temática e solicitação formal de participação, acompanhada de lista de beneficiários e documentos de identificação. O chamamento público poderá ocorrer em sessões ordinárias, redes sociais da Câmara, emissoras de rádio ou televisão.
A realização da feira poderá ser alterada em situações de caso fortuito, força maior ou por deliberação da Diretoria, desde que não interfira no funcionamento regimental da Câmara. O número máximo de participantes será definido com base no espaço físico disponível. Os documentos cadastrais deverão ser renovados anualmente.
Durante a mesma sessão, o vereador Lulinha da Gente (UB) anunciou a chegada de um novo trator para aragem de terras na zona rural do município, adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gabriel Nunes. O equipamento ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Feira de Santana, que coordenará a programação de uso.
Segundo o vereador, o trator atenderá gratuitamente os pequenos agricultores dos distritos, especialmente os que não conseguem arcar com os custos cobrados por associações comunitárias, que variam entre R$ 180 e R$ 220 por tarefa. A iniciativa busca ampliar o acesso ao preparo de solo, contribuindo para o aumento da produção agrícola local.
O vereador Gean Caverna (Podemos) apoiou a proposta e reforçou a importância de buscar emendas parlamentares junto a deputados que foram votados no município, como forma de ampliar os investimentos na cidade.
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