O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (13/08/2025), por unanimidade, o nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação, referente à cadeira destinada ao Ministério Público (MP), recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário.

A nomeação foi formalizada por meio da Mensagem (MSF) 39/2025, previamente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Fernando Farias (MDB-AL). Durante a sabatina, Marluce Bezerra destacou a importância da representação feminina no Poder Judiciário, afirmando que sua nomeação reforça o compromisso com a diversidade institucional.

Marluce Bezerra nasceu em Palmeira dos Índios (AL) em 1960. É formada em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) desde 1982 e ingressou no Ministério Público em 1986, após período de atuação como advogada. No MP, exerceu funções em promotorias das áreas criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e patrimônio público.

Em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça, integrando o Conselho Superior do MP. Atualmente, é titular da Segunda Procuradoria Criminal e preside a Comissão da Infância e Juventude do Colégio de Procuradores de Alagoas.

Ao longo da carreira, também atuou como secretária estadual de Emprego e Renda e de Mulher e dos Direitos Humanos em Alagoas. Tem experiência como docente em disciplinas jurídicas e coordenação de cursos de pós-graduação, além de participação em grupos de trabalho voltados à segurança viária e saúde mental.

Bezerra possui especializações em direito constitucional e direito processual. Foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri da capital alagoana e a primeira procuradora em uma câmara criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Com a aprovação no Senado, a nomeação segue agora para publicação no Diário Oficial da União, formalizando a posse como ministra do STJ.

*Com informações da Agência Senado.