A União dos Municípios da Bahia (UPB) sediou, na sexta-feira (08/08/2025), a reunião do Comitê Estadual do Programa Bahia Alfabetizada. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para mobilizar as prefeituras na adesão à política pública, instituída pela Lei nº 25.668/2025, que estabelece política permanente de alfabetização em regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos.

Objetivos e diretrizes do programa

O Programa Bahia Alfabetizada busca garantir que crianças sejam alfabetizadas na idade adequada e promover ações para reduzir o analfabetismo no estado. A iniciativa prevê recursos financeiros, material didático, formação continuada de professores e ações integradas para melhorar a aprendizagem nos primeiros anos do Ensino Fundamental, além de recompor conteúdos nas séries seguintes.

Resultados da reunião

Durante o encontro, foi realizado o alinhamento institucional e a socialização das ações já em andamento. Foram definidos encaminhamentos para a implementação das medidas previstas na lei. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Helaine Souza, afirmou que a reunião fortaleceu o diálogo entre Estado e municípios para efetivar a política de alfabetização.

Participação de instituições

Participaram da reunião representantes do Instituto Anísio Teixeira (IAT); das universidades estaduais UNEB, UEFS e UESC; da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da Defensoria Pública; da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação; e de órgãos e entidades parceiras que atuarão de forma articulada na execução do programa.