Membros da OAB Feira de Santana participam da 5ª Conferência Territorial de Políticas para Mulheres

Na última quinta-feira (14/08/2025), a cidade sediou a 5ª Conferência Territorial de Políticas para Mulheres do Portal do Sertão, reunindo representantes de mais de 90 municípios, incluindo Coração de Maria, Irará, Amélia Rodrigues, Tanquinho, Santa Bárbara e Antônio Cardoso. O encontro teve como objetivo discutir e propor diretrizes para políticas públicas destinadas às mulheres e meninas, em preparação para a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

A OAB Subseção Feira de Santana participou ativamente do evento, com representantes de diversas comissões. Entre as presenças estiveram a advogada Fernanda Dantas, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente; os membros da mesma comissão Andréa Carvalho, Luzinaide Argibay e Mawrren Brandão; além de Maiane Sales, da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres. Também participaram Andréa Carvalho e Mawrren Brandão, que representaram ainda as Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero.

As conferências, promovidas em diferentes municípios baianos, têm como finalidade avaliar políticas públicas existentes, propor melhorias, estimular a criação de conselhos municipais e elaborar o Plano Estadual de Políticas para Mulheres. Entre os princípios norteadores estão o respeito à diversidade de gênero, raça, etnia, geração, deficiência, território e orientação sexual, com o compromisso de evitar a reprodução de desigualdades históricas nos espaços de participação.

O evento integrou o calendário do “Agosto Lilás”, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, além de marcar os 19 anos da Lei Maria da Penha.

Durante o encontro, Fernanda Marques Dantas destacou que a conferência permitiu avanços no debate sobre participação política paritária, fortalecimento da democracia e elaboração de diretrizes para o Plano Estadual de Políticas para Mulheres, que será apresentado na Conferência Nacional, programada para ocorrer entre 29/09 e 01/10/2025.


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