Negociações sobre tratado global de poluição plástica são suspensas sem consenso

Após 10 dias de negociações, a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5.2) para a elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica, incluindo o ambiente marinho, foi suspensa sem consenso sobre o texto do tratado. O Comitê anunciou que as negociações serão retomadas em data futura a ser definida.

Lide e principais acontecimentos

Mais de 2.600 participantes, incluindo 1.400 delegados de 183 países, cerca de 1.000 observadores de mais de 400 organizações, além de 70 ministros e vice-ministros, participaram das atividades no Palácio das Nações, em Genebra. Durante os trabalhos, mesas redondas informais e grupos de contato abordaram temas como design de plástico, produtos químicos preocupantes, limites de produção, finanças e conformidade.

A diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen, destacou que, apesar das divergências, todos os países demonstraram interesse em continuar o processo.

“Embora não tenhamos conseguido o texto do tratado que esperávamos, o trabalho contra a poluição plástica continuará – nas águas, nos rios, nos solos e em nossos corpos”, afirmou.

Divergências e próximos passos

O objetivo da sessão INC-5.2 era consolidar um texto preliminar e revisado apresentado pelo presidente da INC-5.1 e identificar questões não resolvidas que requerem mais trabalho preparatório. O presidente do INC, embaixador Luis Vayas Valdivieso, afirmou que, embora a meta não tenha sido alcançada, o compromisso da comunidade internacional permanece:

“Não deve nos desanimar; deve nos estimular a unir esforços para proteger o meio ambiente e a saúde humana.”

Segundo a secretária-executiva do Secretariado do INC, Jyoti Mathur-Filipp, a sessão permitiu compreender os desafios futuros e renovar o compromisso de enfrentá-los. O tratado, que teve sua origem na resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, visa desenvolver medidas juridicamente vinculantes e voluntárias, abrangendo todo o ciclo de vida do plástico.

Participação da sociedade civil

A sessão também contou com participação ativa de povos indígenas, catadores, jovens, cientistas e artistas, que realizaram protestos, eventos culturais e coletivas de imprensa no Palácio das Nações. Representantes de organizações da sociedade civil, como Samantha Yvette Arellano, da Fenceline Watch, destacaram a necessidade de avanço imediato nas políticas de combate à poluição plástica.

Histórico do INC

O processo do INC teve início em março de 2022, com a retomada da UNEA-5.2, quando foi aprovada a resolução para desenvolver o tratado. A sessão de Genebra (INC-5.2) seguiu as reuniões anteriores: INC-1 (Punta del Este, 2022), INC-2 (Paris, 2023), INC-3 (Nairóbi, 2023), INC-4 (Ottawa, 2024) e INC-5.1 (Busan, 2024).