Na terça-feira (12/08/2025), o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, participou de reunião de alinhamento sobre Regularização Fundiária em área industrial, realizada no auditório da sala 309, Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O encontro foi conduzido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, e reuniu autoridades estaduais, prefeitos e representantes de cartórios de registro de imóveis.
Durante a reunião, o prefeito José Ronaldo assinou termo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária do Polo Industrial de Feira de Santana, ação que visa oferecer segurança jurídica a empreendedores e fomentar o desenvolvimento econômico local. A assinatura contou com a presença do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, e do procurador-geral do Município, Guga Leal.
O evento também reuniu o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, outros prefeitos e Oficiais de Registro de Imóveis da Bahia. Segundo José Ronaldo, a iniciativa representa um avanço estratégico para a cidade: “A regularização do polo industrial é fundamental para atrair novos investimentos, garantir a legalidade das ocupações e impulsionar a geração de emprego e renda em Feira de Santana”.
O termo de cooperação estabelece a parceria entre o município, o TJBA e órgãos estaduais, definindo diretrizes e ações conjuntas para agilizar o processo de regularização fundiária, proporcionando mais segurança jurídica aos empresários e promovendo o desenvolvimento ordenado da região industrial.
