Projeto de Lídice da Mata sobre Economia Criativa avança na Câmara dos Deputados

Quinta-feira (28/08/2025) – A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.732/2022, apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A proposta segue agora para análise da Comissão de Cultura antes de ser apreciada em outras instâncias legislativas.

A medida estabelece diretrizes para regulamentar e impulsionar o setor da economia criativa no Brasil, abrangendo segmentos como moda, gastronomia, paisagismo, games, mercado editorial e parques tecnológicos. O texto destaca como pilares a inclusão social, a sustentabilidade, a inovação e a diversidade cultural, além da formação de profissionais e empreendedores.

O que prevê a Política Nacional de Economia Criativa

De acordo com a proposta, a PNDEC terá como objetivo valorizar, proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural brasileiro, com ênfase nas culturas tradicionais. Também está prevista a criação de programas de capacitação voltados ao desenvolvimento de empreendedores criativos, fomentando a integração entre cultura, tecnologia e inovação.

Outro ponto relevante é a utilização de fundos de financiamento regionais para apoiar projetos ligados à economia criativa, ampliando as oportunidades de investimento em diferentes áreas do país. Essa iniciativa busca reduzir desigualdades regionais, descentralizar a produção cultural e estimular a geração de emprego e renda.

Potencial econômico e impacto social

A deputada Lídice da Mata defendeu o projeto como um marco legal de fortalecimento do setor. Segundo ela, a economia criativa deve ser reconhecida não apenas pelo seu valor cultural, mas também pelo impacto econômico.

“A economia criativa é estratégica para o País, pois une cultura, tecnologia e inovação, além de gerar emprego, renda e inclusão social. A Política Nacional será um instrumento fundamental para impulsionar esse segmento”, afirmou a parlamentar.

Se aprovada em todas as instâncias legislativas e sancionada, a proposta consolidará a economia criativa como política pública nacional, estimulando tanto a produção cultural quanto a inovação tecnológica.

Importância estratégica do setor

Estudos recentes apontam que a economia criativa representa cerca de 3% do PIB mundial e movimenta bilhões de dólares por ano em setores ligados à cultura e inovação. No Brasil, o potencial é ainda maior devido à diversidade cultural e à expansão de áreas como games, audiovisual e design.

A criação de uma política nacional específica pode contribuir para a formalização de atividades, ampliar o acesso a linhas de crédito e incentivar a cooperação internacional em projetos criativos. Especialistas apontam que, sem um arcabouço legal, o país tende a perder competitividade nesse mercado global.