Entre os dias 11 e 15 de agosto de 2025, o Senado Federal votará 22 indicações presidenciais para cargos em tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais. Todos os indicados serão sabatinados e avaliados em comissões permanentes antes de serem submetidos à decisão final no Plenário. As indicações foram lidas nas comissões nesta semana.
O principal destaque está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisará indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sabatinará três indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já a Comissão de Meio Ambiente (CMA) avaliará três nomes para a Agência Nacional de Águas (ANA), enquanto a Comissão de Educação (CE) analisará uma indicação para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Entre os indicados estão:
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STJ: Carlos Augusto Pires Brandão (MSF 31/2025) e Maria Marluce Caldas Bezerra (MSF 39/2025);
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STM: Verônica Abdalla Sterman (MSF 30/2025);
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ANS: Wadih Nemer Damous Filho (MSF 87/2024);
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Anvisa: Leandro Pinheiro Safatle (MSF 91/2024) e Daniela Marreco Cerqueira (MSF 90/2024);
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Ancine: Patrícia Barcelos (MSF 81/2024);
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ANA: Larissa Oliveira Rêgo (MSF 95/2024) e Cristiane Collet Battiston (MSF 96/2024).
As votações finais ocorrerão no Plenário, após pareceres das comissões responsáveis, e poderão definir novas lideranças em órgãos estratégicos para o funcionamento da administração pública e do sistema judiciário brasileiro.
*Com informações da Agência Senado.
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