O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (13/08/2025) a indicação de Greice Fonseca Stocker para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A candidatura foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio da OFS 4/2024.

Votação no Senado

A indicação de Greice Stocker foi aprovada com 49 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. A votação foi realizada após parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Formação acadêmica e trajetória na OAB

Greice Stocker é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) desde 2006. Concluiu, em 2012, especialização em advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Sua atuação na OAB teve início em 2011, como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS. Entre 2013 e 2018, exerceu o cargo de conselheira seccional da OAB no estado. Desde 2022, atua como conselheira federal titular da OAB-RS.

CNMP e atribuições

O Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e por zelar pela autonomia da instituição. O colegiado é composto por 14 membros, incluindo representantes do Ministério Público, do Judiciário, da OAB e da sociedade civil. A escolha de representantes da OAB depende de indicação da entidade e aprovação pelo Senado Federal.

*Com informações da Agência Senado.