Foi instalada nesta quarta-feira (27/08/2025) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A subcomissão definiu como presidente a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e como vice-presidente o senador Dr. Hiran (PP-RR), além de aprovar o plano de trabalho que norteará suas atividades.

O colegiado terá funcionamento por 180 dias e será responsável por analisar e formular propostas legislativas, além de promover audiências públicas sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer. A criação da subcomissão foi proposta por Dra. Eudócia, autora do PL 126/2025, que estabelece marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer.

Durante a reunião, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) compartilhou experiência pessoal ao relatar diagnóstico de câncer em julho, destacando a importância do diagnóstico precoce e do acesso rápido a exames e cirurgias. Segundo ela, a detecção antecipada permitiu que retomasse suas atividades laborais cinco dias após a cirurgia e iniciará radioterapia na próxima segunda-feira (01/09/2025).

O senador Dr. Hiran enfatizou a relevância da Lei 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, e destacou que o diagnóstico precoce pode alcançar até 90% de cura nos casos de câncer de mama. Ele ressaltou a necessidade de garantir acesso a tratamento de qualidade a todos os pacientes pelo SUS.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu que a subcomissão promova debates sobre novas terapias, incluindo vacinas de RNA mensageiro, e contribua para a incorporação de tecnologias inovadoras no Brasil. Amin destacou que o avanço das terapias internacionais deve servir de referência para reduzir danos e ampliar a eficácia dos tratamentos no país.

*Com informações da Agência Senado.