O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25/06/2025), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de ações voltadas para a prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento da infecção pelo HPV, considerada a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, conforme dados do Ministério da Saúde. A proposição, identificada como PL 5.688/2023, seguirá para sanção presidencial.

O projeto é de autoria dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), tendo como relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A matéria foi aprovada sem alterações pelo Senado.

O HPV é um vírus que afeta a pele e as mucosas, com mais de 200 tipos identificados. Entre eles, alguns causam verrugas genitais e outros estão relacionados a diversos tipos de câncer, como colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

Ações previstas na política

A política nacional prevê ações em diferentes frentes, incluindo:

• Vacinação preventiva de crianças e adolescentes;

• Testes diagnósticos físicos, laboratoriais e moleculares para detecção precoce do vírus;

• Tratamento local, tanto domiciliar quanto ambulatorial;

• Acompanhamento clínico dos parceiros das pessoas infectadas;

• Campanhas de informação e educação voltadas para a população;

• Ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento dos sistemas de notificação;

• Incentivo à pesquisa científica sobre o HPV.

Durante a votação na CAS, a senadora relatora ressaltou estudo realizado com jovens brasileiros entre 16 e 25 anos, que identificou que mais da metade dessa população está infectada por algum subtipo de HPV. Desses, 38,4% envolvem genótipos de alto risco para câncer.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados com a vacinação adequada. Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

*Com informações da Agência Senado.