Nesta quinta-feira (07/08/2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma proposta orçamentária no valor de R$ 1 bilhão para o exercício de 2026. A decisão ocorreu durante sessão administrativa e o documento será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar a proposta orçamentária da União para o próximo ano.

O valor previsto para 2026 representa um aumento em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 953 milhões. Entre os principais fatores que motivaram a ampliação do orçamento, destaca-se o incremento nos gastos com segurança, conforme exposto pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Em seu relatório, o ministro Barroso ressaltou que, por “fatores externos”, a Corte foi obrigada a elevar os investimentos em segurança. Em 2020, os gastos com proteção das instalações e segurança dos ministros somaram R$ 40 milhões, enquanto para 2026 está prevista a cifra de R$ 72 milhões.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

O ministro também destacou que os gastos da Corte permanecem dentro dos limites fiscais estabelecidos. Segundo o relatório, além das despesas primárias com receitas do Tesouro — tanto obrigatórias quanto discricionárias —, foram incluídas despesas discricionárias custeadas por receitas próprias do tribunal.

A aprovação da proposta orçamentária marca o início do processo para a definição final dos recursos destinados ao STF no próximo ano, considerando o contexto de maior demanda por investimentos em segurança institucional.

*Com informações da Agência Brasil.