O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou na segunda-feira (18/08/2025) a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha nacional voltada ao combate à violência doméstica. O evento de abertura, realizado no auditório Olny Silva, lotou com autoridades judiciárias, representantes de instituições de segurança e especialistas no tema.
A programação priorizou o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e debates técnicos sobre o atendimento às vítimas. A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, destacou a necessidade contínua de mobilização:
“O número de feminicídios permanece elevado, exigindo ações concentradas de capacitação e acolhimento”.
O evento contou com mesa-redonda multidisciplinar envolvendo especialistas de diversas instituições. Entre os temas abordados estiveram escuta sensível às vítimas, investigações policiais com perspectiva de gênero, atendimento em saúde mental e mecanismos de proteção integral. Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e organizações da sociedade civil.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada três vezes ao ano. O evento no TJBA integra a estratégia estadual de fortalecimento da rede de proteção e agilização processual nos casos de violência doméstica e familiar.
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