TJBA suspende sessões e decreta luto oficial pela morte do desembargador João Augusto Pinto, referência da magistratura baiana

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,  anunciou nesta terça-feira (19/08/2025) a suspensão das sessões da 4ª e da 5ª Câmaras Cíveis e da 1ª Câmara Criminal (1ª e 2ª Turmas), que ocorreriam nesta tarde, em razão do falecimento do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, aos 72 anos. O velório e o sepultamento acontecem a partir das 14h, no Cemitério Jardim da Saudade, Capela A, em Salvador.

Os processos previstos para julgamento nas sessões suspensas não serão prejudicados. De acordo com o TJBA, eles serão incluídos em Sessões Extraordinárias, a serem oportunamente designadas.

Reconhecimento institucional

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em nome de toda a Corte, lamentou profundamente a perda e destacou o legado do magistrado, ressaltando sua “dedicação ao Direito e à Magistratura, que deixou um legado de amor e respeito”.

O Tribunal decretou luto oficial de três dias em homenagem ao desembargador. João Augusto Pinto integrava a 4ª Câmara Cível, deixa esposa e três filhos, e será lembrado pela contribuição à Justiça baiana.


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