A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) registrou, no primeiro semestre de 2025, 1.184 ações de fiscalização em setores de fornecimento de água e saneamento, envolvendo órgãos públicos e privados. No total, foram emitidas 237 notificações, 57 advertências e cinco multas à Embasa, além de ações envolvendo a Soma, Sedur e Sesp, com o objetivo de assegurar a regularidade e qualidade dos serviços prestados à população.
Resultados e cumprimento das normas
Segundo o diretor do Departamento de Regulação Técnica, Sérgio Portugal, 197 das 289 infrações emitidas — incluindo notificações e advertências — foram solucionadas dentro dos prazos estabelecidos, representando 68% dos casos analisados.
O presidente da Arfes, Carlos Alberto Moura Pinho, ressaltou a importância da fiscalização para garantir qualidade, segurança e respeito ao consumidor:
“Nossa missão é assegurar que os serviços de água e saneamento, além de limpeza, iluminação e obras, sejam realizados com qualidade e segurança. Nossa fiscalização é rigorosa, mas com o objetivo de promover melhorias contínuas”, afirmou.
Autorizações e acompanhamento de serviços
A Arfes é responsável por autorizar conexões de residências às redes de abastecimento de água e saneamento, realizando previamente verificação das condições físicas do local.
O fiscal Horácio Amorim explicou que, após a execução do serviço, os fiscais retornam para avaliar a recuperação da pavimentação. Caso haja irregularidades, a empresa responsável é notificada para correção em até três dias.
Demandas mensais e canais de denúncia
Em Feira de Santana, mais de 130 ligações de água são solicitadas mensalmente. A população pode registrar denúncias sobre serviços inadequados pelo telefone Fala Feira 156, ligação gratuita, reforçando a atuação preventiva e corretiva da agência.
Integração com outros órgãos
As ações da Arfes envolvem cooperação com outros órgãos municipais, garantindo que problemas relacionados a infraestrutura urbana e saneamento sejam rapidamente identificados e solucionados, fortalecendo a eficiência da prestação de serviços públicos.
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