Brasil aprova Plano de Ação de Combate à Desertificação para os próximos 20 anos

O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil) foi aprovado por unanimidade nesta semana em reunião coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizada no auditório do Prevfogo, no Ibama. Participaram representantes de órgãos governamentais e entidades não governamentais de diversas regiões do país.

Estrutura e objetivos do PAB Brasil

Com vigência prevista de 2025 a 2045, o plano busca articular ações e estratégias para combater a desertificação, reduzir a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, focando principalmente em áreas da caatinga e do cerrado. O documento tem como finalidade reduzir vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das regiões afetadas.

Cinco eixos estratégicos

O PAB está organizado em cinco eixos temáticos:

1. Governança e fortalecimento institucional;

2. Pesquisa, inovação e gestão da informação;

3. Melhoria das condições de vida da população afetada;

4. Gestão sustentável para neutralização da degradação da terra;

5. Adaptação às mudanças climáticas e mitigação dos efeitos da seca.

Cada eixo contém objetivos, ações, responsáveis, parceiros e metas de curto (2027), médio (2035) e longo prazo (2045), além de indicadores de monitoramento.

Detalhamento das ações e metas

O plano reúne 38 objetivos e 182 ações, distribuídas entre 18 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais, universidades, institutos de pesquisa, ONGs e iniciativa privada. O PAB foi elaborado com base na primeira versão de 2004, atualizando dados climáticos e a matriz de ações.

Avaliação técnica e participação social

Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação da SNPCT/MMA, o plano oferece organização e condições para acompanhamento das ações, fundamentando-se em dados técnicos e científicos confiáveis. A nova versão foi construída em 2024 com seminários em todos os estados do semiárido e consultas públicas, envolvendo mais de 1.200 pessoas entre sociedade civil, pesquisadores, iniciativa privada e órgãos governamentais.

Convenção da ONU e liderança internacional

O Brasil é signatário desde 1994 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e, com o PAB Brasil 2025–2045, busca reafirmar liderança na agenda internacional, integrando ciência, políticas públicas e participação social, conforme destacou Edel de Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.

Próximos passos e implementação

O PAB passará por revisão final antes da publicação oficial, prevista para novembro, durante a COP30, em Belém (PA). Além disso, já está em andamento a parceria entre MMA, Sudene e Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) para elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação.