Na sexta-feira (19/09/2025), a corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita a 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa no início de agosto. A recomendação será analisada pelo Conselho de Ética e pela Mesa Diretora antes da aplicação das penalidades.

Recomendações do corregedor

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), indicou a suspensão de Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias. Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão de 30 dias, somando 120 dias. Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência.

Censura escrita

A pena de censura escrita foi sugerida para 14 deputados, incluindo Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Procedimento e análise da corregedoria

As punições foram solicitadas após análise de imagens internas da Câmara e defesas apresentadas pelos parlamentares. Segundo Diego Coronel:

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas.”

Tramitação interna

Os pedidos de suspensão serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário, enquanto a censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora. A corregedoria recebeu representações enviadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), envolvendo deputados do PL, PP e Novo.

Contexto do motim

No dia 5 de agosto, parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras do pleno da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).

Ocupação e obstrução

No plenário da Câmara, o presidente Hugo Motta teve dificuldades para assumir a Mesa Diretora, impedido por deputados, especialmente Marcel Van Hattem e Marcos Pollon. Parlamentares permaneceram no local durante a noite, inviabilizando os trabalhos legislativos, e exigiram pautas como anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e impeachment de Moraes.

Conclusão do motim

Na noite do dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta retomou a sessão plenária, ressaltando que as manifestações devem obedecer ao regimento da Casa, e criticando a obstrução promovida pelos parlamentares da oposição.

*Com informações da Agência Brasil.