A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, afirmou nesta quinta-feira (04/09/2025), em depoimento à CPMI do INSS, que o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, resistiu em acatar recomendações para suspender descontos associativos automáticos em aposentadorias e pensões. A reunião foi convocada após denúncias de fraudes que desviaram bilhões de reais de beneficiários.
Recomendações da CGU e resistência do INSS
De acordo com Eliane Viegas, a CGU se reuniu com o INSS em julho de 2024 para apresentar dados sobre os descontos indevidos. O levantamento foi baseado em entrevistas com segurados e apontava irregularidades em acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.
Falta de suspensão dos acordos
Segundo a auditora, Stefanutto questionou a forma de amostragem do relatório e informou que faria uma análise interna antes de decidir pela suspensão dos ACTs. Os descontos continuaram sendo realizados até abril de 2025, quando a Operação Sem Desconto da Polícia Federal resultou no afastamento do presidente do INSS e na suspensão das cobranças.
Operação Sem Desconto e valores desviados
A operação conjunta da CGU e Polícia Federal revelou um esquema no qual associações falsificavam autorizações de aposentados para permitir o desconto de mensalidades. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, envolvendo cerca de 7 milhões de beneficiários.
Entidades investigadas
Eliane Viegas destacou que 40 entidades faziam descontos ativos antes da operação e que todas apresentaram algum tipo de inconformidade. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), maior das associações, recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões nos últimos dez anos. Parte dos associados estava registrada em estados diferentes da sede das entidades, o que dificultava a fiscalização.
Reações no colegiado da CPMI
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que todas as entidades mencionadas passarão a ser tratadas como investigadas. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ponderou que é necessário cuidado para não comprometer instituições com histórico de atuação legítima em defesa de trabalhadores e aposentados.
Crescimento dos descontos
Os dados apresentados pela auditora mostram que os descontos passaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024, com aumento mais acentuado a partir de 2021. Em 2023, o montante chegou a R$ 1,64 bilhão, dobrando no ano seguinte. Gaspar questionou como esse crescimento não foi detectado antes:
“O que é que fez a curva sair de abaixo de R$ 1 bilhão para quase R$ 4 bilhões em um ano?”, indagou o parlamentar.
*Com informações da Agência Senado.
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