O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.205, de 2025, que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15/09/2025), consolidando o evento como expressão cultural protegida pelo Estado e fortalecendo sua relevância histórica, religiosa e turística.

Aprovação legislativa

Tramitação e autoria

O projeto foi de autoria do deputado Marangoni (União-SP) e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em 19 de agosto, com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Com a sanção presidencial, a festa passa a contar com reconhecimento oficial, entrando para o rol de manifestações culturais valorizadas pelo Estado brasileiro.

Impactos previstos

Segundo o relator, a medida visa reconhecer a relevância histórica e sociocultural do evento e gerar estímulos ao turismo e à economia local.

“Ao conferir oficialmente a esta festividade o status de manifestação cultural, a lei proporciona proteção do Estado à cultura e incentiva o desenvolvimento econômico da região”, destacou Marcos Pontes no parecer.

História e tradição da Festa de San Gennaro

Origem e características

Realizada desde 1973 pela comunidade italiana do bairro da Mooca, a festa ocorre tradicionalmente em setembro, em referência ao Dia de San Gennaro (19/09). O santo, conhecido como São Januário, é considerado o padroeiro da Mooca, região que recebeu grande fluxo de imigrantes italianos no início do século XX.

Atrações e público

O evento combina caráter religioso, artístico e gastronômico, atraindo milhares de visitantes anualmente. A celebração inclui missas, procissões, apresentações culturais, shows musicais e uma variedade de pratos típicos italianos, consolidando-se como um ponto de referência do turismo cultural em São Paulo.

Perspectivas com a nova lei

Visibilidade e preservação

Com a sanção da lei, espera-se ampliar a visibilidade da festa, fortalecer ações de preservação do patrimônio imaterial e consolidar a tradição como um ativo cultural nacional.

Desenvolvimento econômico

O reconhecimento oficial também deve impulsionar a economia local, por meio do aumento do fluxo turístico e do fomento a negócios relacionados à gastronomia, cultura e eventos na região da Mooca.

*Com informações da Agência Senado.