O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.205, de 2025, que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15/09/2025), consolidando o evento como expressão cultural protegida pelo Estado e fortalecendo sua relevância histórica, religiosa e turística.
Aprovação legislativa
Tramitação e autoria
O projeto foi de autoria do deputado Marangoni (União-SP) e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em 19 de agosto, com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Com a sanção presidencial, a festa passa a contar com reconhecimento oficial, entrando para o rol de manifestações culturais valorizadas pelo Estado brasileiro.
Impactos previstos
Segundo o relator, a medida visa reconhecer a relevância histórica e sociocultural do evento e gerar estímulos ao turismo e à economia local.
“Ao conferir oficialmente a esta festividade o status de manifestação cultural, a lei proporciona proteção do Estado à cultura e incentiva o desenvolvimento econômico da região”, destacou Marcos Pontes no parecer.
História e tradição da Festa de San Gennaro
Origem e características
Realizada desde 1973 pela comunidade italiana do bairro da Mooca, a festa ocorre tradicionalmente em setembro, em referência ao Dia de San Gennaro (19/09). O santo, conhecido como São Januário, é considerado o padroeiro da Mooca, região que recebeu grande fluxo de imigrantes italianos no início do século XX.
Atrações e público
O evento combina caráter religioso, artístico e gastronômico, atraindo milhares de visitantes anualmente. A celebração inclui missas, procissões, apresentações culturais, shows musicais e uma variedade de pratos típicos italianos, consolidando-se como um ponto de referência do turismo cultural em São Paulo.
Perspectivas com a nova lei
Visibilidade e preservação
Com a sanção da lei, espera-se ampliar a visibilidade da festa, fortalecer ações de preservação do patrimônio imaterial e consolidar a tradição como um ativo cultural nacional.
Desenvolvimento econômico
O reconhecimento oficial também deve impulsionar a economia local, por meio do aumento do fluxo turístico e do fomento a negócios relacionados à gastronomia, cultura e eventos na região da Mooca.
*Com informações da Agência Senado.
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