Nesta terça-feira (09/09/2025), o governador Jerônimo Rodrigues participou da abertura da 7ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, realizada no Fiesta Convention Center, em Salvador. O encontro, que se estende até a próxima sexta-feira (12), tem como tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Unindo campo e cidade para o desenvolvimento sustentável”, reunindo gestores públicos, movimentos sociais, especialistas e representantes da sociedade civil.

Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) em parceria com o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA), a conferência reforça o caráter democrático do processo de formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e territorial do estado.

Durante a cerimônia de abertura, Jerônimo Rodrigues destacou que o evento é um espaço de diálogo e construção coletiva.

“A conferência é um espaço democrático, onde governo e sociedade constroem juntos as diretrizes que orientam o futuro das nossas cidades. Queremos ouvir as propostas e levá-las para ações concretas nos municípios baianos”, afirmou o governador.

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, enfatizou que o momento é crucial para alinhar estratégias que integrem realidades urbanas e rurais, abordando questões estruturantes como habitação digna, mobilidade, saneamento e gestão territorial moderna. Para ela, a participação popular é essencial para legitimar e consolidar uma política urbana inclusiva.

Participação social e princípios do Estatuto da Cidade

O evento também reafirma os princípios do Estatuto da Cidade, legislação que norteia a política urbana no Brasil, com foco na função social da cidade e da propriedade. Segundo Luciano Souza, representante da sociedade civil de Vitória da Conquista, a conferência fortalece a democracia: “É um espaço de troca de ideias que aponta caminhos para um desenvolvimento urbano sustentável, onde campo e cidade caminham juntos”.

Ao longo dos quatro dias, serão elaboradas as macrodiretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (PUE/BA), que deverão orientar a implementação de políticas públicas nos próximos anos.

Programação detalhada

A conferência conta com uma agenda extensa e diversificada:

• Terça-feira (09): Mesa central “Construindo a Política Urbana do Estado da Bahia”, com especialistas nacionais e locais discutindo habitação, mobilidade, saneamento, resíduos sólidos e planejamento territorial.
• Quarta-feira (10): Grupos de trabalho temáticos e painéis sobre governança metropolitana e o sistema de informações georreferenciadas do artesanato da Bahia.
• Quinta-feira (11): Debates sobre Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) com a participação de entidades como CAU, IAB e UFBA.
• Sexta-feira (12): Plenárias deliberativas e encerramento oficial às 17h, consolidando as propostas e diretrizes discutidas ao longo do evento.

Análise crítica

A 7ª Conferência Estadual das Cidades reafirma a necessidade de participação social no planejamento urbano e demonstra o esforço do governo baiano em integrar agendas de desenvolvimento sustentável. Contudo, persiste o desafio de transformar diretrizes debatidas em ações concretas diante de limitações orçamentárias e entraves burocráticos.

A efetividade do processo dependerá da continuidade institucional e da capacidade de articulação entre estado, municípios e sociedade civil. Sem mecanismos de monitoramento e execução, há risco de que as resoluções fiquem restritas ao plano deliberativo.