Governo da Bahia agenda reabertura de Escritório de Direitos Autorais após 12 anos com foco na proteção da produção cultural

Na quarta-feira (10/09/2025), às 9h, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA), realizará a reabertura do Escritório de Direitos Autorais (EDA). O espaço, localizado na Biblioteca Central do Estado, em Salvador, retoma suas atividades após 12 anos e passa a oferecer aos criadores baianos a possibilidade de registrar oficialmente suas obras intelectuais.

O evento contará com a presença do diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Sandro Magalhães, que detalhará o funcionamento do serviço e esclarecerá à imprensa a importância do registro para escritores, músicos, artistas e pesquisadores.

Importância do registro autoral para a produção cultural

O EDA se consolida como um instrumento de proteção e incentivo às produções culturais e científicas do estado. Poderão ser registrados textos literários, artísticos e científicos; composições musicais, produções audiovisuais, roteiros e outras obras intelectuais, garantindo segurança jurídica e reconhecimento formal.

Além do registro, o escritório realizará serviços de averbação e correlatos, fortalecendo a proteção legal e estimulando a circulação das produções baianas no mercado nacional e internacional.

Estrutura e funcionamento do EDA

O espaço funcionará na Sala Mestres e Mestras da Palavra, situada na varanda da Biblioteca Central do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador. Sua reabertura é resultado de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Pedro Calmon, reafirmando o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura.

A expectativa é que o escritório contribua para ampliar o número de registros de obras produzidas na Bahia, consolidando o estado como um referência em políticas de proteção autoral.

Fortalecer a produção cultura

A reabertura do Escritório de Direitos Autorais é um passo importante para fortalecer a produção cultural da Bahia e proteger juridicamente a criação intelectual. Contudo, o desafio permanece em assegurar capilaridade e acessibilidade, especialmente para artistas e pesquisadores do interior do estado, que muitas vezes enfrentam dificuldades de deslocamento e custos burocráticos. A descentralização ou digitalização dos serviços poderia ampliar o alcance da iniciativa, consolidando-a como política cultural efetivamente democrática.