Na terça-feira (26/08/2025) e quarta-feira (27/08/2025), o Tribunal do Júri da Comarca de Xique-Xique condenou cinco réus pelo homicídio do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, morto em setembro de 2021 enquanto atendia uma criança em consultório. As penas variam de 20 a 31 anos de prisão em regime fechado.
O julgamento, iniciado às 8h do dia 26 e concluído às 20h20 do dia 27, teve a presidência da juíza Laíza Campos de Carvalho. O Ministério Público foi representado pelos promotores Romeu Gonsalves Coelho Filho, autor da denúncia e responsável pela sustentação em plenário, e Ariomar José Figueiredo da Silva.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo o homicídio qualificado em concurso de agentes. As penas aplicadas foram:
- Diego Santos Silva – 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
- Jefferson Ferreira Gomes da Silva – 26 anos e 4 meses pelos mesmos crimes.
- Ranieri Magalhães Bomfim Borges – 20 anos de reclusão.
- Adeilton Souza Borges – 21 anos de reclusão.
- Fernanda Lima da Silva – 21 anos de reclusão.
Todos permanecerão em prisão preventiva, cumprindo pena em regime fechado. A decisão incluiu também a determinação de pagamento das custas processuais e honorários à defensora dativa.
O crime e suas circunstâncias
O homicídio ocorreu em 23 de setembro de 2021, quando o médico foi alvejado a curta distância dentro de seu consultório. A vítima foi atingida enquanto atendia uma criança, situação que expôs terceiros a grave risco. A sentença ressaltou a gravidade da execução, destacando que Júlio César era o provedor da família e pai de duas crianças pequenas, o que agravou as consequências sociais e familiares do crime.
Segundo a denúncia, a motivação foi considerada torpe e fútil, ligada a ciúmes, e a forma de execução evidenciou crueldade e desprezo pela vida. Essas teses foram confirmadas pelos jurados, que acompanharam a argumentação do Ministério Público.
Repercussões jurídicas e sociais
O caso ganhou relevância na região pela brutalidade e pelas circunstâncias em que ocorreu: um assassinato dentro de um ambiente médico, com paciente infantil presente. A condenação foi vista como resposta do sistema de Justiça ao sentimento de insegurança provocado pelo crime, reafirmando a importância da responsabilização penal em casos de violência extrema.
*Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
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