Sua Nota é um Show de Solidariedade: Programa estadual beneficia 542 filantrópicas na Bahia

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já contempla 542 instituições filantrópicas em toda a Bahia, incluindo entidades de referência como a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), o Hospital Martagão Gesteira, o Hospital Aristides Maltez, o Instituto de Cegos da Bahia, o Centro Espírita Cavaleiros da Luz e as Apaes de Salvador e do interior.

Com decreto assinado em setembro de 2023 pelo governador Jerônimo Rodrigues, o valor dos repasses quadrimestrais aumentou de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões para entidades da área social e R$ 2,5 milhões para instituições de saúde.

Funcionamento do programa e sorteios mensais

Coordenado pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o programa integra o Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-BA), junto à campanha Nota Premiada Bahia.

Os participantes cadastrados no site oficial (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) podem indicar até duas instituições filantrópicas para receber notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF. Além de ajudar as entidades, concorrem a prêmios em dinheiro: 90 prêmios mensais de R$ 10 mil, um prêmio mensal de R$ 100 mil e um sorteio anual especial de R$ 1 milhão.

Segundo a Sefaz, o programa já contabiliza 871 mil inscritos e processou mais de 230,9 milhões de notas fiscais.

Impacto social e fiscal

As instituições utilizam os recursos recebidos para aquisição de equipamentos, reformas e pagamento de despesas operacionais, como água e energia, o que garante a continuidade do atendimento a crianças, idosos, pessoas com deficiência e pacientes de hospitais filantrópicos.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou que o programa fortalece tanto as entidades quanto a arrecadação estadual:

“Nestas ações de cidadania fiscal, todos saem ganhando. As filantrópicas complementam a rede pública de saúde e assistência social, enquanto o Estado assegura a regularidade fiscal das empresas e combate a concorrência desleal”.

Critérios de participação e adesão de novas instituições

Para aderir ao programa, a entidade deve preencher o pré-cadastro no site da campanha, apresentar a documentação exigida e aguardar a homologação pela Sefaz. Após aprovação, passa a integrar a lista de instituições disponíveis para escolha dos cidadãos.

As filantrópicas são classificadas em faixas:

• Saúde: conforme o número de leitos cadastrados no SUS (até 30, 31–70, 71–120 e acima de 120).
• Área social: de acordo com a população do município sede (até 30 mil, 30.001–50 mil, 50.001–300 mil e acima de 300 mil habitantes).

Apenas instituições regulares junto ao INSS e ao FGTS, e com dados bancários atualizados, recebem os repasses quadrimestrais.

Principais dados

Instituições beneficiadas

• Total: 542 entidades filantrópicas
• Exemplos:
  • Obras Sociais Irmã Dulce (Osid)
  • Hospital Martagão Gesteira
  • Hospital Aristides Maltez
  • Instituto de Cegos da Bahia
  • Centro Espírita Cavaleiros da Luz
  • Apaes de Salvador e do interior

Valores repassados

• Repasse quadrimestral: R$ 5 milhões
• Antes de 2023: R$ 3 milhões
• Distribuição:
  • R$ 2,5 milhões para área social
  • R$ 2,5 milhões para área de saúde

Gestão e coordenação

• Programa coordenado pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba)
• Integra o Programa de Educação Fiscal da Bahia (PEF-BA)
• Vinculado à campanha Nota Premiada Bahia

Participação do cidadão

• Cadastro no site: www.notapremiadabahia.ba.gov.br
• Pode escolher até duas instituições para beneficiar
• Compartilhamento das notas ocorre de forma automática com o CPF

Prêmios da Nota Premiada Bahia

• 90 prêmios mensais de R$ 10 mil
• 1 prêmio mensal de R$ 100 mil
• 1 sorteio anual especial de R$ 1 milhão
• Total de inscritos: 871 mil pessoas
• Notas fiscais processadas: 230,9 milhões

Uso dos recursos pelas instituições

• Compra de equipamentos
• Reformas estruturais
• Pagamento de contas de água e energia
• Manutenção de serviços a crianças, idosos, pessoas com deficiência e pacientes hospitalares

Critérios de adesão

• Regularidade com INSS e FGTS
• Dados bancários atualizados e válidos
• Pré-cadastro e homologação pela Sefaz

Classificação das entidades

• Área de saúde: conforme número de leitos cadastrados no SUS
  • Faixa A: até 30 leitos
  • Faixa B: 31 a 70 leitos
  • Faixa C: 71 a 120 leitos
  • Faixa D: acima de 120 leitos
• Área social: conforme população do município
  • Faixa A: até 30 mil habitantes
  • Faixa B: 30.001 a 50 mil
  • Faixa C: 50.001 a 300 mil
  • Faixa D: acima de 300 mil