O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) enviou, nesta quinta-feira (04/09/2025) nota ao Jornal Grande Bahia (JGB), em resposta a matérias veiculadas na imprensa, destacando que adota todas as medidas administrativas cabíveis para apurar fatos relacionados à gestão de pessoal, sempre com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Instituição reforça ambiente de trabalho seguro
Na manifestação, o TJBA reafirmou sua tarefa permanente de garantir um ambiente de trabalho respeitoso e seguro a magistrados e servidores que desempenham funções na Corte. O comunicado frisou que a instituição mantém atenção contínua às condições internas, em consonância com sua missão de assegurar o acesso à Justiça.
Além disso, o Tribunal ressaltou que a Corregedoria-Geral de Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior atuam na apuração de supostos ilícitos, conduzindo procedimentos legais com observância ao contraditório e à ampla defesa.
Compromisso com transparência e missão institucional
A nota também destacou que o TJBA mantém compromisso institucional com a transparência, reforçando sua missão de assegurar a efetividade da Justiça como caminho para a pacificação social. A presidência da Corte reafirmou a confiança nos mecanismos internos de fiscalização e na lisura dos processos de apuração.
Segundo o documento, a presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assegurou que o trabalho será conduzido de forma imparcial, garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas para preservar a integridade da instituição.
Posição da Presidência
Ao final da nota, a presidente reafirmou seu empenho em manter o compromisso com a verdade e destacou que a confiança na atuação dos órgãos internos de fiscalização é fundamental para preservar a credibilidade da Justiça baiana.
Cynthia Resende também frisou que o TJBA continuará a priorizar a transparência em sua gestão, reforçando os valores que norteiam a administração pública e a atuação do Poder Judiciário.
Postura defensiva
A divulgação da nota reflete a postura defensiva adotada pelo TJBA diante de pressões externas e questionamentos sobre sua gestão interna. Embora o comunicado sublinhe os princípios constitucionais e o compromisso com a transparência, não detalha quais são os fatos em apuração, deixando lacunas sobre a natureza das denúncias. Essa ausência de informações concretas pode reforçar dúvidas na opinião pública, ao mesmo tempo em que a Corte busca preservar sua imagem institucional com declarações formais. O desafio está em equilibrar o discurso oficial com a efetiva prestação de contas à sociedade.
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