UEFS acumula falhas patrimoniais e TCE identifica rombo milionário em equipamentos estimado em R$ 2,8 milhões

Neste domingo (14/09/2025), reportagem de Bruna Rocha publicada no BNews, aborda relatório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que identificou irregularidades patrimoniais na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O levantamento revelou o desaparecimento de 371 bens móveis entre 2023 e exercícios anteriores, incluindo computadores, impressoras, projetores e equipamentos laboratoriais, avaliados em R$ 271,6 mil. Somados a itens ociosos e sem uso definido, o prejuízo totaliza R$ 2,8 milhões.

Segundo os conselheiros, os problemas não são recentes: desde 2017 o órgão tem apontado falhas semelhantes, sem que medidas efetivas tenham sido implementadas. Em oito anos, o número de itens desaparecidos cresceu 61,96%, passando de 229 para 371 unidades.

Itens desaparecidos e bens sem uso

A lista de equipamentos desaparecidos inclui microcomputadores, notebooks, impressoras, scanners, projetores multimídia, câmeras fotográficas, lupas binoculares, bombas de vácuo e purificadores de água. Além do sumiço, o TCE-BA constatou que equipamentos de alto valor estavam sem uso adequado, evidenciando falhas no controle de patrimônio e gestão operacional da universidade.

O conselheiro relator Gildásio Penedo Filho destacou que a situação “é crônica e revela fragilidade persistente nos controles internos e na gestão patrimonial da autarquia”.

Defesa da reitoria e justificativas apresentadas

Em nota conjunta com a Secretaria Estadual de Educação (SEC), a reitoria da UEFS alegou que parte dos bens não está desaparecida, mas em processo de instalação gradativa, em razão da complexidade técnica e de procedimentos de contratação especializados. A universidade também informou ter criado, em 2024, uma Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento de Bens, com processos administrativos instaurados desde 2022.

Ainda assim, o TCE-BA criticou a ausência de comprovação da conclusão de qualquer processo apuratório, reforçando a necessidade de ações concretas. O órgão determinou que, em até 90 dias, a instituição apresente um plano de ação para corrigir falhas, garantir uso de equipamentos ociosos e evitar novas ocorrências.

Aprovação das contas com ressalvas e aplicação de multas

Apesar das irregularidades, o TCE-BA aprovou as contas da UEFS referentes a 2023, mas aplicou multas individuais de R$ 3 mil aos reitores Evandro do Nascimento (gestão até 15/05/2023) e Amali de Angelis (gestão a partir de 16/05/2023). A corte também recomendou que a instituição não firme convênios que resultem em aquisição de equipamentos além de sua capacidade de gestão.

A UEFS e a SEC defenderam que os bens sob questionamento representam menos de 1% dos 42 mil itens patrimoniais cadastrados e destacaram que as contas de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, reconhecendo avanços no controle patrimonial.

Padrão de falhas estruturais

O caso da UEFS evidencia um padrão de falhas estruturais na gestão pública de equipamentos e bens patrimoniais. O crescimento no número de itens desaparecidos ao longo dos anos e a reincidência de apontamentos sem correções efetivas revelam uma fragilidade de governança que compromete a credibilidade da instituição. Embora a universidade alegue que parte dos bens esteja em instalação, a falta de transparência e comprovação de medidas reforça a percepção de ineficiência administrativa. A aplicação de multas, embora simbólica, expõe a necessidade de maior responsabilização e de um sistema de controle interno robusto.