Agência Reguladora de Feira de Santana realiza intercâmbio com ARSAL e AGERSA para aprimorar fiscalização

Nesta sexta-feira (03/10/2025), a Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) participou de intercâmbio técnico com a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (ARSAL) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA). O objetivo das reuniões foi trocar experiências e alinhar ações para aprimorar a fiscalização das atividades desenvolvidas pela Embasa no município.

Reuniões em Salvador e troca de experiências

O diretor-presidente interino da ARFES, Sérgio Portugal, e o fiscal de serviços públicos Horácio Amorim participaram das reuniões na sede da ARSAL, localizada na Avenida ACM, 3244, Edifício Thomé de Souza, bairro Caminho das Árvores. Durante os encontros, foram discutidos serviços de regulação e fiscalização, com foco em saneamento básico, incluindo água, esgoto, lixo e drenagem de águas pluviais.

Avaliação e perspectivas de cooperação

Segundo Sérgio Portugal, a equipe da ARSAL demonstrou interesse em visitar Feira de Santana para conhecer as experiências da ARFES, como o acompanhamento das estações de tratamento de esgoto e a recuperação de pavimentos danificados por obras de instalação de água e redes de extensão. A troca incluiu ainda experiências de Salvador em resíduos sólidos e outras regulações delegadas, além de orientações sobre normas que podem fortalecer a atuação da ARFES.

Visita à AGERSA e integração regional

A equipe da ARFES também visitou a sede da AGERSA, onde se reuniu com o diretor-geral Juvenal Maynart Cunha, a diretora de Fiscalização Télkia Cajahyba e o diretor de Normatização Osmar Marques. O encontro foi considerado importante para a integração das agências, uma vez que ambas compartilham a responsabilidade pela fiscalização do contrato de concessão entre Embasa e o Município de Feira de Santana.

Fortalecimento da regulação e fiscalização

O intercâmbio permite aprimorar processos de fiscalização, alinhamento de normas e capacitação técnica da equipe da ARFES, reforçando o controle sobre serviços públicos essenciais e promovendo eficiência e transparência na atuação do órgão regulador municipal.


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